Tendências da negociação coletiva sindical de 2009.
Video no qual comentamos sobre a tendência das negociações coletivas em 2009. [errata. O véu precisa cair ou invés de caído.]
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contrato de trabalho
Projeto prevê inquérito para gestantes. Improviso da 158 OIT?
CCJ aprova a necessidade de inquérito para demitir gestantes
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TST indeciso quanto a terceirização e a atividade-fim.
TST decide por maioria que a tercerização não pode ocorrer na atividade-fim.
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Prevenir litígio começa na admissão.
Prezados Leitores, damos umas dicas de como admitir e prevenir litígio.
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Autonomia da vontade e o Direito do Trabalho.
No vídeo explicamos de forma objetiva o que significa a autonomia da vontade do trabalhador brasileiro.
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Ex-diretor SADIA. Até que ponto o empregado responde?
Prezados Leitores, No post video abaixo, lançando mão do caso SADIA que está sendo divulgado amplamente pela mídia, quanto a possibilidade de responsabilização pelos prejuízos sofridos a um seu ex-diretor, fazemos uma análise ampla, de até que ponto o empregado pode ser responsável pelos seus atos no exercício da gestão? Sds Marcos Alencar
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O que fazer para minimizar as amarras da CLT?
Prezados Leitores, Há muito tempo nos deparamos com as empresas de tecnologia enfrentando sérios problemas quando o tema são seus empregados e colaboradores, isso perante a Fiscalização do Ministério do Trabalho e Justiça do Trabalho. Os problemas que me refiro são vários, sendo o mais presente a questão da incidência sobre o valor da remuneração…
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Lavador de carros, via de regra é autônomo.
Prezados Leitores, Há algum tempo atrás, eu dispunha no meu escritório de um lavador de carros. Ao término do serviço, recebia o ajustado e ia embora para, creio eu, lavar carros de outros clientes. Amigos mais próximos, me questionavam, diante da frequência, se não havia o risco disso ser considerado vínculo de emprego.
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158 da OIT não se aplica ao Brasil.
Prezados Leitores, Para melhor entendimento, a tal convenção da Organização Internacional do Trabalho, impede que se demita de forma arbitrária, sem justa causa. Porém, a mesma não se aplica no Brasil. Transcrevo post de 03.07.2008, no qual comento repúdio da referida norma por parte da Câmara dos Deputados. Segue na íntegra o post em…
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Diferenças entre as diaristas e domésticas.
Prezados Leitores, Comentamos as nuances e diferenças das empregadas domésticas e diaristas, o que caracteriza uma e outra profissional. Sds Marcos Alencar.
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