Por Marcos Alencar – 05/06/2025 – marcos@dejure.com.br(Post para o blog Trabalhismo em Debate) A recente decisão do TRT de Minas Gerais, que declarou a incompetência da Vara de Pedro Leopoldo para julgar uma ação de um piloto de avião, é mais um exemplo do caos jurídico que se instalou na Justiça do Trabalho em matéria…
A quem interessa a DESORDEM da competência na JT? Read More »
Por Marcos Alencar 19/06/20 marcos@dejure.com.br Abro este artigo comparando a atitude da maioria do pleno do Tribunal Superior do Trabalho a uma pedrada na Reforma Trabalhista (Lei. 13.467/17). Eu considero a manobra como absurda e ilegal, pois é inadmissível quem em pleno 2020 assistamos a procedimentos como esse. É lamentável que se tente alterar o…
PLENO DO TST QUER REVOGAR O ÍNDICE “TR” DA REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 13/08/18 A empresa contratante mantinha com a sua vendedora, um contrato de representação comercial. Em determinado dia, a relação “comercial” chegou ao seu fim. A empresa contratante e a empresa (pessoa jurídica) da sua representante comercial firmaram um acordo, perante a Justiça Comum. O acordo foi homologado, dando as pessoas jurídicas contratante…
ACORDO CÍVEL NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar 14/06/17 Esse post começa assim: “entre 2011 e 2012, o TST legislou ao alterar 34 precedentes para criar e estender direitos aos trabalhadores, sem que houvesse mudança na lei.” Esta frase é do Presidente do TST o Min. Ives Gandra, jurista de grande porte que tem a coragem de expor as gravíssimas…
O ATIVISMO X A REFORMA TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 23/05/17 Resolvi escrever este post, porque fiquei admirado com a repercussão de um julgamento tão óbvio noticiado na página de notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Apesar disso, refleti e me deparei mais uma vez com a falta de respeito as leis do País, por decisões judiciais graciosas. A graciosidade visa proteger…
ÓBVIO QUE A RECLAMAÇÃO DEVE SER PROPOSTA NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/16 A nossa sociedade está enfrentando a quebra de paradigma no meio empresarial e político, diante tantas notícias e descobertas de escândalos e desvios. O executivo e legislativo desgastados, abrem espaço para o avanço do Poder Judiciário, como um Poder a ser canonizado e o “xerife” de tudo. Não pretendo aqui acusar…
O JUDICIÁRIO PRECISA CUMPRIR A LEI. Read More »
Por Marcos Alencar (11/12/15) Ao ler a notícia, confesso que reli umas três vezes para crer no que estava lendo. Confesso que jamais vi tamanho absurdo jurídico. Na verdade, é uma total afronta ao previsto na Constituição Federal de 1988. Não é de hoje que a competência do Ministério Público do Trabalho é a de…
TST ADMITE MPT EM DEFESA DE INTERESSE INDIVIDUAL. Read More »
Por Marcos Alencar (11/09/15) As notícias de ontem, com o rebaixamento da nota de bom pagador do País, me estimularam a escrever este artigo. Deveria existir uma agência que monitorasse a segurança jurídica de cada nação. Tenho certeza que a nota brasileira seria menos um! Posso falar com propriedade, pois acompanho diariamente e há décadas,…
A INSEGURANÇA JURÍDICA É UM CÂNCER SOCIAL E ECONÔMICO. Read More »