A Justiça do Trabalho e o Retrocesso na Era Pós-Pandemia: Um Caminho que Nos Leva Para Trás?Por Marcos Alencar 28/01/25 marcos@dejure.com.br Ao longo dos difíceis anos de pandemia e do período que se estendeu até 2024, a Justiça do Trabalho, pressionada pelas circunstâncias, deu um salto tecnológico em prol da celeridade e da eficiência: implementou…
JUSTIÇA DO TRABALHO EM MARCHA A RÉ. QUE PENA! Read More »
Por Marcos Alencar 08/10/24 marcos@dejure.com.br Segue matéria publicada no site da ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRATOS TRABALHISTAS, que discorda da Resolução do CNJ, argumentando as mesmas coisas, na mesma linha, do que critiquei aqui na semana passada. Segue a matéria e link: 07 Outubro 2024 Resolução do CNJ para diminuir ações trabalhistas é vista…
ANAMATRA X CNJ, SOBRE ACORDOS TRABALHISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 02/10/24 marcos@dejure.com.br A recente Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa um ataque frontal aos pilares do direito empresarial e à segurança jurídica dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Embora disfarçada sob a justificativa de aprimorar os métodos consensuais de solução de disputas, a Resolução traz em seu texto…
A RESOLUÇÃO DO CNJ MUTILA O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/20 marcos@dejure.com.br Quando foi aprovada a emenda constitucional da ficha limpa, eu escrevi um artigo (SEGUE O LINK – CLIQUE AQUI ) em 29/10/2010, que já sinalizava para o fim do jogo antes dos 90 minutos. Eu me referia a possibilidade de execução definitiva, antes do processo chegar ao seu final. Muitas…
A PEC DA SEGUNDA INSTÂNCIA E AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 03/10/16 No comentário de hoje, novamente, nos debruçamos sobre um tema – ainda – árido, que intitulo de CONTROLE DA LEGALIDADE. Não podemos, com 12 milhões de desempregados e com uma Reforma Trabalhista que bate a porta do Congresso Nacional, e, com o País necessitando de investimentos externos, nos dar ao luxo…
JUSTIÇA DO TRABALHO PRECISA DE CONTROLE DA LEGALIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar 19/09/2016. A reforma trabalhista que está sendo proposta pelo atual Governo (Temer) e que vem sendo amparada por recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de que o direito negociado vale mais do que a Lei, prescinde uma análise cautelosa do ponto de vista da futura segurança jurídica. Quando eu me refirmo a…
GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA É TÃO IMPORTANTE QUANTO AS REFORMAS Read More »
Por Marcos Alencar 05/09/2016 O controle da legalidade no País, precisa ser desmistificado da mesma forma como ocorreu com a criação do Conselho Nacional de Justiça. Eu sempre defendi a criação de um Órgão que fiscalizasse a disciplina e a produtividade do Poder Judiciário e também sempre fui mal interpretado por isso – porque muitos…
A SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO CONTROLE DA LEGALIDADE Read More »