Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
TRT-2 CONDENA EMPRESA POR “LITIGÂNCIA PREDATÓRIA REVERSA” – UM GRAVE EQUIVOCO JURÍDICOPor Marcos Alencar – 11/07/2025 – marcos@dejure.com.br A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que condena uma empresa por suposta “litigância predatória reversa”, merece ser duramente criticada – com serenidade, mas também com firmeza. Tal condenação não apenas cria um…
12 TURMA TRT2 – APLICA SANÇÃO ATIVISTA CONTRA EMPRESA Read More »
Por Marcos Alencar – 09/06/2025 – marcos@dejure.com.br A decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros José Roberto Freire Pimenta (Presidente), Lélio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro, que condenou uma empresa a indenizar um mestre de obras autônomo acidentado com serra elétrica, é — na minha opinião — um…
MESTRE DE OBRAS AUTÔNOMO INDENIZADO POR ACIDENTE. JULGAMENTO ATIVISTA Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/25 marcos@dejure.com.br O artigo publicado hoje (30/4/2025), sob o título “Direto ao ponto”, assinado por Luiz Felipe D’Avila no Estadão, denuncia com firmeza o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal – descrevendo-o como um “fórum político” que abandonou seu papel de Corte constitucional. Concordo com o diagnóstico, mas com um detalhe importante:…
O Pai do Ativismo é a Justiça do Trabalho Read More »
Ativismo judicial e o desserviço à inclusão verdadeira: CLT não exige intérprete permanente de Libras Por Marcos Alencar 07/04/25 marcos@dejure.com.brEditor do blog Trabalhismo em Debate A recente sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, (ao final posto o link da notícia) que condenou um grupo econômico a pagar R$ 35 mil de indenização…
35 MIL POR NÃO TER INTERPRETE DE LIBRAS, PASMEM! Read More »
Por Marcos Alencar 12/02/25 marcos@dejure.com.br Justa Causa e a Exclusão do 13º Proporcional: Uma Decisão Correta A recente decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre do pagamento do 13º proporcional a um eletricista dispensado por justa causa por furto de cabos, reafirma a…
A JUSTA CAUSA É PENA MÁXIMA E GRAVE Read More »
Por Marcos Alencar 04/02/25 marcos@dejure.com.br Este artigo post foi elaborado baseado numa coluna do ESTADÃO de hoje 04/02/25 “O ativismo do STF em números”. O Ativismo Judiciário e o Mau Exemplo do Supremo Tribunal Federal: A Rotina da Justiça do Trabalho e a Insegurança Jurídica O ativismo judicial no Brasil tem sido tema constante nas…
O PODER LEGISLATIVO JUDICIÁRIO Read More »
O ativismo judicial um desserviço para nação. Explicamos sobre a invasão da competência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. De forma simples, explicamos as consequências catastróficas.
PREPAREM-SE PARA MAIS ATIVISMO JUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 23/11/18. Há tempo que algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (1 e 2) vem “gestando” decisões que contrariam a Constituição Federal de 1988, em relação a contagem da prescrição de 2(dois) anos, para ajuizamento de Reclamação Trabalhista. A decisão – por unanimidade – que a notícia transcreve a seguir, agora da…
A 2. TURMA DO TST RASGA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Read More »
Por Marcos Alencar 09/10/17 Ao escrever este artigo, fico ao mesmo tempo feliz e triste. A felicidade surge porque as minhas previsões estavam certas quando afirmei que a Reforma Trabalhista passaria e que o seu nascimento não seria nada fácil. Por esta razão, hoje – vivendo o trabalho de parto, escrevo o título que a…
A REFORMA TRABALHISTA TERÁ UM PARTO A FÓRCEPS Read More »