O ASSÉDIO POR OBESIDADE.
O assédio moral por obesidade é proibido por lei.
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O assédio moral por obesidade é proibido por lei.
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Por Marcos Alencar 15/01/2020 Ontem recebi a notícia abaixo (e trazida no link a seguir), do conjur, que um parceiro e amigo comentava. Rodrigo, meu parceiro, pontuou que muitas vezes o empresariado acha exagerado a forma de aplicação da Lei. Neste caso, o empregado recebeu uniforme de tamanho bem menor do que o seu, inclusive…
SE CONSTRANGER, SERÁ DEVIDA A INDENIZAÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 12/09/19. A expressão: “Não tem problema não, vou respeitar a estabilidade – mas não vamos passar nenhum serviço. Vai passar o dia aqui, sentado na mesa em fazer nada, cumprindo o expediente olhando pras paredes” – Essa frase retrata o ócio compulsório. A pessoa do trabalhador, do empregado, é colocado em “stand…
O “ÓCIO COMPULSÓRIO” NÃO É PERMITIDO. Read More »
Por Marcos Alencar 30/08/19 A busca de favores sexuais em troca do emprego, de uma promoção, favorecimento em geral – no contrato de trabalho, havendo a plena comprovação através de mídia (gravação, filmagem, e-mails, mensagens de whatsapp, etc.) ou até mesmo de uma robusta prova testemunhal, entendo que além do direito ao recebimento de indenização…
ASSÉDIO SEXUAL POR CHANTAGEM. Read More »
Por Marcos Alencar 26/10/18 O art.6 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, já definiu que o trabalho através de meios telemáticos não possui nenhuma diferença para o trabalho físico, presencial. O caso retratado a seguir, demonstra um alerta que já foi feito por várias decisões e que muitos empregadores desprezam, com alegações de…
TRABALHO VIA WHATSAPP GERA HORAS EXTRAS. Read More »
Por Marcos Alencar 05/07/2018. O “terrorismo” se manifesta de várias formas e uma delas é o “terror psicológico”. Da mesma forma que existem empresas que cobram metas severas a serem cumpridas, existem empresas que atuam como um verdadeiro “moedor de carne” criando metas das metas das metas. Explico: O meu campo de visão é muito…
UM ENSAIO: A DIFERENÇA ENTRE META E PRESSÃO DESUMANA. Read More »
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL – America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual Rumo Malha Paulista) para reduzir o valor indenizatório a que foi condenada por assédio moral em ação movida por uma ferroviária. Por unanimidade, os ministros consideraram o…
TST – ÓCIO NO TRABALHO GERA 100 MIL DE INDENIZAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar (11/11/15) Hoje abordamos um tema bastante polêmico, se a cobrança de metas aos empregados configura assédio moral. Trazemos para ilustrar, uma lúcida notícia do TRT de Minas Gerais, que afirma categoricamente que o empregador pelo seu poder diretivo, pode sim cobrar dos empregados o atingimento de metas. Esta posição sempre foi defendida…
A COBRANÇA DE METAS X O ASSÉDIO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar (01/06/15) A figura do assédio moral no trabalho, vem evoluindo e melhor se definindo. Toda perseguição constante contra a pessoa do trabalhador empregado, não sendo necessariamente do seu superior hierárquico, é considerado como assédio e merece o combate por parte da empresa. Antigamente, só poderia existir assédio moral, quando a prática dos…
O ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL DEVE SER COMBATIDO PELO EMPREGADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (21/01/15) Nos idos do ano 2000, importante relembrarmos, segundo reportagem da época o Brasil era o segundo do mundo em taxa de desemprego, quando a avaliação era de números absolutos, com 11,45 milhões de pessoas desocupadas. O país perdia apenas para a Índia, então com 41,3 milhões de desempregados. Não existe nada…
O FENÔMENO CONTAX. Read More »