Por Marcos Alencar 17/04/20 marcos@dejure.com.br MEDIDA PROVISÓRIA 936/20 – O STF ACABA DE DERRUBAR A LIMINAR DO MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Isso quer dizer na pratica, que empregados e empregadores poderão fazer acordos para suspensão dos contratos de trabalho e redução da jornada de trabalho e dos salários, SEM A NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO SINDICATO DE…
STF DERRUBA POR MAIORIA LIMINAR DA MP 936/20 Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/20 marcos@dejure.com.br Foi noticiado pela FOLHA e ESTADÃO com aparente destaque que o julgamento de Embargos de Declaração pelo Min. Lewandowski teria supostamente alterado o teor da sua liminar, que obriga a participação do Sindicato de Classe nas alterações propostas na MP 936/20. ATENÇÃO! Nada foi alterado. O ministro negou os Embargos…
EMBARGOS NÃO ALTERA A LIMINAR DO MIN. LEWANDOWSKI. Read More »
Por Marcos Alencar 08/04/20 marcos@dejure.com.br O presente artigo tem como objetivo registrar, porque estamos vivendo um momento histórico, que a decisão liminar do Ministro Ricardo Lewandowski, na Medida Cautelar promovida pela REDE Sustentabilidade (Rede Sustentabilidade (REDE) é um partido político brasileiro, liderado por Marina Silva) causará a morte de milhares de contratos de trabalho. Na…
MILHARES SERÃO DEMITIDOS AGUARDANDO A PAUTA DO STF. Read More »
Por Marcos Alencar 06/04/20 marcos@dejure.com.br A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, na tarde de hoje, determina que o empregador comunique ao Sindicato de Classe o acordo e Termo Aditivo formalizado com o empregado, no prazo de 10 dias – com a inovação, o acréscimo, de que o Sindicato de Classe poderá se opor ao acordo,…
O XEQUE-MATE DO MIN. LEWANDOWSKI NA MP 936/20 PODERÁ CAUSAR MILHÕES DE DEMISSÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 06/04/20 19h48 marcos@dejure.com.br A notícia que chega pelos principais portais e a decisão da cautelar >>> (link aqui) é que o Min. Ricardo Lewandowski deferiu medida cautelar para alterar o texto das Medidas Provisórias da Pandemia, a 927/20 e a 936/20, alterando o seguinte: O prazo de 10 dias que as Medidas…
CIRCUIT BREAKER NAS MPS 927/20 E 936/20 Read More »