Prezados Leitores, Nada mais desagradável, que após a compra de um veículo, receba o comprador a má notícia de uma penhora trabalhista sobre esse bem, mesmo já tendo o comprador de boa fé passado para o seu nome! [ Clique abaixo e leia mais…..]
Compra de veículos exige cautelas. Read More »
Prezados Leitores, A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência, até que seja descartada sua responsabilidade no processo que apura as causas da falência da empresa. [ CLIQUE…
Caça aos falidos. AINDA, PROJETO DE LEI 4438/08 Read More »
Prezados Leitores, Recebemos notícia, que alguns Magistrados Trabalhistas ao se depararem com dificuldades para executar uma empresa, acessam [ eles tem esse acesso livre ] ao site da Receita Federal e verificam em quais outras empresas os sócios da devedora possuem cotas. Em seguida, desprezando a Lei e a definição legal, consideram essa outra empresa, que nada…
Novidade absurda na execução trabalhista. Read More »
Prezados Leitores, Nada mais desagradável, que após a compra de um veículo ou imóvel, receba o comprador a má notícia de uma penhora trabalhista sobre esse bem, mesmo já tendo o comprador de boa fé passado para o seu nome! [ Clique abaixo e leia mais…..]
Cautelas na compra de veículos e imóveis. Read More »
Prezados Leitores, A Lei 8.009/90 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Bem de família é o imóvel onde a família reside, bem como os demais bens que guarnecem essa residência [ geladeira, fogão, etc.. ]. Mas, toda regra tem exceção.
Bem de família pode ser penhorado. Read More »
Prezados Leitores, Penhora on-line, o poder do Juiz de ir nas contas bancárias e demais aplicações financeiras e ordenar o bloqueio de crédito. Isso é legal? É. O art. 655-A do CPC [ Código de Processo Civil] permite isso, quando a parte credora no processo postula o bloqueio de crédito em seu favor. A parte…
A crise e a penhora on-line. Read More »
O FGET para quem ainda não sabe, é o Fundo Garantidor das Execuções Trabalhistas, que foi previsto quando da Emenda Constitucional n.45. Ele visa pagar as execuções trabalhistas dos executados falidos, que não há mais como serem executados.
FGET, o que isso altera as execuções trabalhistas? Read More »
Prezados. O espaço dessa coluna, que chamamos de Blog, é minúscula para traduzir o rebuliço que a revogação da Súmula 619 do STF vai causar nas execuções trabalhistas. Verdade que opinar agora, no início do furacão é sempre um risco, mas melhor do que ser omisso e nada informar.
Decisão de hoje do STF, quanto ao depositário fiel, é hístórica. Read More »
Um breve comentário sobre a penhora on-line, esclarecendo os abusos que ocorrem atualmente e a polêmica que o projeto de lei de autoria do Deputado Laércio Oliveira do PSDB/SE poderá causar.
Penhora on-line. Debate importante sobre a sua melhor regulamentação. Read More »
Diante dos abusos da penhora on-line, que antes estava sendo usada (ou mal utilizada) apenas na esfera da Justiça do Trabalho, recebemos ontem a notícia de que tramita na Camara um projeto de lei para acabar com a penhora on-line, do deputado Laércio Oliveira do PSDB/SE. Sem dúvida, que a manifestação do deputado, tem respaldo nas…
Bloqueio de crédito / Penhora on-line. Uma ferramenta que precisa de limites. Read More »