Há anos que reclamo a forma pré-histórica de registro das audiências na Justiça do Trabalho. Tenho posts escritos em 2008, 2009, 2010, fazendo uma associação da gravação do áudio e da filmagem com uma maior segurança para sociedade, mais publicidade e respeito entre as partes, seus advogados, testemunhas, magistrados e advogados. Todos, sem exceção, passam…
Vara da Paraíba terá audiências filmadas. Até que enfim. Read More »
Como já prevíamos, a Portaria 1510 pela quinta vez está sendo adiada. A nova Portaria – a quinta em termos de adiamento – de número 2.686/11, ao invés de apenas adiar a vigência do novo Relógio de Ponto, veio com uma redação confusa causando entendimentos discrepantes entre o que está sendo anunciado pela Imprensa. É…
A hilária Portaria 1510/09 é mais uma vez adiada! Read More »
O art. 7o da Constituição Federal de 1988, instituiu a responsabilidade do empregador em indenizar o empregado, no referido artigo e inciso XXVIII, ao prever que: “ – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;” Por se tratar…
Não é legal culpar o empregador por tudo. Read More »
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, querendo paralisar os serviços e com isso causar um tremendo transtorno à população de depende dos vôos para visitar seus parentes, sair de férias, etc.. Greve no País é algo que sempre acontece ao sabor…
A greve dos aeroviários é legal ? Read More »
Bem, desde adolescente, quando ingressei na Faculdade com 17 anos, sempre me interessei pelo Direito do Trabalho. Uma das minhas primeiras lições foi aprender sobre o contrato de trabalho. O início da relação de emprego, é o contrato de trabalho por experiência. A regra que me ensinaram é que este contrato é IMPRORROGÁVEL, tendo o seu…
1a Turma do TST reconhece estabilidade e despreza contrato de experiência. Read More »
Bem, defender executado não é tarefa fácil. Mas, defender exequentes, credores, é uma tranquilidade. Partindo dessa premissa, vejo como fácil defendermos este Post, que inicia com um título provocante, do tipo: “Quer mais acordos? Ajudem os executados.” O nosso ordenamento jurídico desampara por tradição quem deve. Não temos sequer um Código de Defesa do Contribuinte,…
Quer mais acordos? Ajudem os executados! Read More »
Bem, uma coisa é certa, o TST merece aplausos por ter resolvido um grandioso problema, que é o de disponibilizar à própria parte os seus processos e dívidas. A guerra era grande, quando o assunto recaia nas mãos das auditorias. Isso porque não se tinha um dado concreto fornecido pela Justiça do Trabalho. Neste particular,…
O que esperar dos resultados práticos do BNDT. Read More »