É insegura (do ponto de vista jurídico) a revista de bolsas dos empregados.
É insegura (do ponto de vista jurídico) a revista de bolsas dos empregados. Read More »
Por Marcos Alencar Nas “terras de muro baixo” a exemplo da Bolívia, Argentina, Paraguai, etc.. a legalidade vem sendo flexibilizada de acordo com a conveniência de quem está no Poder. No caso do Poder Judiciário, retrato aqui um deplorável procedimento que vem ocorrendo corriqueiramente, que é a penhora de imóvel residencial, denominado pela Lei como…
A ilegal penhora do Bem de Família está se tornando rotina. Read More »