Esclarecemos sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho, prevista no art. 483 da CLT, que nada mais é do que o direito do empregado dar o contrato por rescindido, na hipótese de falta grave cometida pelo seu empregador. Sds Marcos Alencar.
O que é rescisão indireta ?? Read More »
Comentamos sobre as férias coletivas concedidas de última hora, que as mesmas quando não cumprem com as exigências legais, de nada valem, poderão ser facilmente consideradas nulas numa futura demanda trabalhista. Que o melhor é compensar horas extras trabalhadas e não pagas, com esses dias de folgas. Sds Marcos Alencar.
Férias Coletivas às pressas. Pode? Read More »
A folha online divulga hoje a seguinte notícia : “O Conselho Nacional de Justiça afirmou ontem que a 3ª Semana Nacional pela Conciliação resultará no pagamento de quase R$ 1 bilhão em acordos realizados em 307 mil audiências em todo o Brasil. O valor é quatro vezes maior do que o ocorrido no evento do…
1 bilhão em acordos. De quem é a culpa? Read More »
Como já denunciamos aqui, a Lei [nova] do estágio foi muito mal redigida, cheia de lacunas e de contradições, que tem “tirado o sono” dos órgãos de fiscalização e os institutos de promoção de estágios.
Lei do estágio e os intervalos intrajornada. Read More »
Comentamos a respeito da notícia veiculada em vários jornais, a respeito do pedido do presidente da Vale, dirigido ao presidente Lula, para suspender os direitos trabalhistas nesse período de grave crise. Opinamos no sentido de que isso é inviável, pelo simples fato de vivermos numa democracia, e ainda, que o que eleva o custo da…
Inviável suspender direitos face a crise! Read More »
Pelos nossos posts aqui, percebe-se o quanto somos contrários ao “juridiquês”. Traduzindo o que é isso, é a forma de escrever difícil nos processos, nas sentenças, ofícios, amplamente utilizado por Juízes, advogados, procuradores, enfim, vários operadores do Direito. Isso deve ser combatido, para que o cidadão comum, leigo no aspecto do Direito, entenda o que…
Aplausos para AMB. Fim ao Juridiquês! Read More »
A notícia abaixo gerou a dúvida de um dos nossos leitores, se há obrigação em se assinar o TAC – Termo de ajuste de conduta, que o Ministério Público [em todas as esferas, inclusive trabalhista] impõe como alternativa da empresa ou de alguma pessoa física que está sendo considerado infrator, assine, para em troca não…
Há obrigação em assinar um TAC ? Read More »
A PEC 231/1995 [ proposta de emenda constitucional ] segue a pleno vapor na Câmara dos Deputados, sendo apreciada por uma comissão especial. A mudança que se propõe, sem alterar o valor do salário, é reduzir a jornada semanal para 40h, manter a carga diária de 8h, e aumentar o adicional de horas extras de…
Projeto que reduz jornada e mantém salário segue em frente! Read More »
Hoje o site do TST [ www.tst.gov.br ] publica decisão que isenta o empregador de indenizar empregado que colidiu com um animal no caminho do trabalho. O entendimento do TST, que é o que defendo a séculos, está arrimado na Constituição Federal, que só prevê pagamento de indenização quando o empregador tiver participação objetiva, direta,…
TST nega danos morais por falta de culpa do empregador. Read More »
Com esse título queremos afirmar que para atenuar o previsível aumento do desemprego no País, só através de medidas sedutoras aos que empregam é que vamos manter o nível de empregabilidade em patamar aceitável. Uma delas e que já está pronta, é a desoneração da folha de pagamento.
Empregadores precisam mais de anzol que de peixes. Read More »