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Sábado, 24 de julho de 2021

1 bilhão em acordos. De quem é a culpa?

A folha online divulga hoje a seguinte notícia : “O Conselho Nacional de Justiça afirmou ontem que a 3ª Semana Nacional pela Conciliação resultará no pagamento de quase R$ 1 bilhão em acordos realizados em 307 mil audiências em todo o Brasil. O valor é quatro vezes maior do que o ocorrido no evento do ano passado, quando foram pagos cerca de R$ 250 mil em acordos. Das audiências realizadas, segundo a conselheira Andréa Pachá, 42% (ou 130.424 audiências) chegaram a uma solução definitiva. “

Pergunta-se, de quem é a culpa por esses acordos não terem sido feitos nas épocas próprias, quando do início dos processos. Ouso opinar, e enumerar os culpados, ou os fatores que corroboram para esse acúmulo de processos, a saber:

1. As partes, que não sabem exatamente o que tem direito e o risco de perda.

2. O Juiz, que muitas vezes não se dedica ao ato conciliatório. Só pergunta: tem acordo?, e “priu” segue o rito processual.  

3. A dificuldade operacional ao acordo. Tem Vara Trabalhista que exige pagamento de custas antecipadas, de inss, etc. Ou, deixa as partes de castigo, aguardando horas pela redação do termo de acordo.

4. Juízes que desprezam a imparcialidade e se arvoram na defesa dos interesses do reclamante, apesar desse ter advogado e estar presente, negando o ato conciliatório como se o reclamante fosse um incapaz.

4. O custo do acordo, INSS, imposto de renda que é tão alto que as vezes inviabiliza o fechamento do negócio, vamos dizer assim.

Esses 1 bilhão poderiam ter sido alcançados naturalmente, quando do início dos processos. O CNJ ESTÁ NO CAMINHO CERTO, ao criticar o Judiciário quanto a falta de atitude.

Sds Marcos Alencar.

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