JUIZ PODE DIVERGIR, MAS TEM QUE FUNDAMENTAR
insalubridade precisa ter fundamento técnico para haver condenação
JUIZ PODE DIVERGIR, MAS TEM QUE FUNDAMENTAR Read More »
EU QUERO PEJOTIZAR A MINHA EMPRESA, O QUE FAZER?
como pejotizar de forma responsável e legal
EU QUERO PEJOTIZAR A MINHA EMPRESA, O QUE FAZER? Read More »
ACIDENTE DE BICICLETA E POSSIBILIDADE DE JUSTA CAUSA
uso indevido do vale transporte e a justa causa
ACIDENTE DE BICICLETA E POSSIBILIDADE DE JUSTA CAUSA Read More »
EXCESSO DE JORNADA E ACIDENTE DE PERCURSO
acidente de percurso pode ser motivado por excesso de jornada
EXCESSO DE JORNADA E ACIDENTE DE PERCURSO Read More »
BEM DE FAMÍLIA E O USO COMERCIAL
Bem de família e o uso comercial
BEM DE FAMÍLIA E O USO COMERCIAL Read More »
TERCEIRA TURMA JULGA VIOLANDO A CLT (ART.818)
julgamento arbitrário e ilegal, deturpando o texto de lei
TERCEIRA TURMA JULGA VIOLANDO A CLT (ART.818) Read More »
CELULAR USADO PARA REGISTRAR O PONTO, PODE?
uso do celular do empregado, gera direito ao recebimento de indenização.
CELULAR USADO PARA REGISTRAR O PONTO, PODE? Read More »
TST CRIA LEI, REDUZ JORNADA DE MÃE DE GÊMEAS, MANTENDO MESMO SALÁRIO.
A 7 Turma do TST atua de forma arbitrária reduzindo jornada de mãe de gêmeas autistas, sem previsão legal.
TST CRIA LEI, REDUZ JORNADA DE MÃE DE GÊMEAS, MANTENDO MESMO SALÁRIO. Read More »
GOVERNO ACERTA E ERRA NA REGULAMENTAÇÃO DO UBER
O governo errou no projeto de lei do UBER.
GOVERNO ACERTA E ERRA NA REGULAMENTAÇÃO DO UBER Read More »
ENTENDA A NOVIDADE, “DESVIO PRODUTIVO”.
No post explico o que é desvio produt
ENTENDA A NOVIDADE, “DESVIO PRODUTIVO”. Read More »