Todos devem ter cuidado com o que escreve e falam. Por Marcos Alencar (18.06.2013) No ano passado escrevi um artigo intitulado “ A Justiça do Trabalho valora pr...
junho 18, 2013 // 0 Comentários
A Copa que não é do mundo e as compensações. Por Marcos Alencar (17.06.2013) Por conta dos jogos da Copa das Confederações, é natural a quantidade de pedidos do...
junho 17, 2013 // 0 Comentários
A Portaria 1510/09 vai sim para o brejo! Por Marcos Alencar (14.06.2013) Acho que escrevi mais de 10 (dez) artigos repudiando a Portaria 1510/09 do ponto eletrô...
junho 14, 2013 // 1 Comentário
PLS 606/11 entre o Céu e o Inferno. (04/05/13) Por Marcos Alencar Uma revolução na fase de execução do processo trabalhista vem se armando perante o Senado, que é ...
junho 12, 2013 // 0 Comentários
A incontinência de conduta ou mau procedimento (art. 482 da CLT). Por Marcos Alencar Ao analisar as possibilidades de demissão por justa causa, as quais consolidadas ...
junho 12, 2013 // 2 Comentários
Comentamos coluna de Max Gehringer sobre o "corpo mole".
junho 11, 2013 // 8 Comentários
O empregador tem o dever de indenizar o veículo do empregado? Por Marcos Alencar (10.06.2013) Escrevi um artigo em 30/11/2010 que intitulei “O uso de veículo pa...
junho 10, 2013 // 1 Comentário
Em 22/11/11 o TST publicou notícia a respeito do reembolso por parte de uma empregadora das despesas que a sua empregada teve com a higienização do uniforme, no curso do ...
junho 7, 2013 // 3 Comentários
Por Marcos Alencar (04/03/13) A grande divergência entre meu pensamento e o do MPT PE está no conceito do que venha a ser uma revista íntima. Na entrevista de hoje no ...
junho 6, 2013 // 0 Comentários
O Poder Judiciário deve se esforçar para conhecer e julgar os processos. Por Marcos Alencar (05.06.2013) A prestação jurisdicional tem a ver com “jurisdição”. D...
junho 5, 2013 // 0 Comentários
Por Marcos Alencar O tema que intitula este post é velho e ao mesmo tempo novo. Vivemos numa sociedade que se fala de uma forma e se escreve de outra. Que vale mai...
junho 4, 2013 // 7 Comentários
Por Marcos Alencar A dúvida que surge, é se os dias de aviso prévio proporcional podem ser acrescidos ao período de aviso prévio normal (30 dias) trabalhado? Imagine q...
junho 3, 2013 // 13 Comentários
A Confissão ficta e os seus efeitos. Por Marcos Alencar (03.06.2013) A Revelia ocorre quando o reclamado, normalmente a empresa, falta à audiência (in...
junho 3, 2013 // 0 Comentários
Por Marcos Alencar As empresas buscam a cada dia uma formula milagrosa para reduzir os seus custos. Um dos fatores que mais encarece a linha de produção de muitos ramo...
maio 30, 2013 // 1 Comentário
O pagamento de Prêmio anual e os seus reflexos. Por Marcos Alencar (29.05.2013) A legislação trabalhista brasileira é regida basicamente pela CLT, que...
maio 29, 2013 // 0 Comentários
O que pode gerar a silmulação de uma reclamatória trabalhista.
maio 29, 2013 // 6 Comentários
O vale-transporte nada mais é o que o reembolso de uma despesa que pode vir a ser suprimida.
maio 28, 2013 // 3 Comentários
Por Marcos Alencar Conforme antes já comentado aqui no blog, a decisão da SDI / TST reaviva a discussão sobre o uso de propagandas nos uniformes. No caso, o TST mantém...
maio 27, 2013 // 5 Comentários
Por que a Justiça do Trabalho apoia a flexibilização da Lei das Domésticas? Por Marcos Alencar É verdade que adoro escrever e opinar sobre temas polêmicos. Quanto mais ...
maio 24, 2013 // 0 Comentários
Por Marcos Alencar O polêmico tema ressurgiu com a divulgação de uma decisão da Sétima Turma do TST, no seu site, no campo de notícias. A resenha está sendo transcrita...
maio 23, 2013 // 2 Comentários
Comentamos coluna de Max Gehringer sobre o "corpo mole".
junho 11, 2013 // 8 Comentários
Por Marcos Alencar É comum imaginarmos uma empresa pelas suas instalações físicas e equipamentos. Lá adiante, está aquele bloco de concreto, seus veículos, suas salas,...
novembro 30, 2012 // 0 Comentários
Por Marcos Alencar A Proposta de Emenda Constitucional que busca ampliar os direitos dos empregados domésticos equipará-los aos empregados urbanos, tornando uma só cla...
novembro 21, 2012 // 5 Comentários
Por Marcos Alencar Encorajo-me a escrever este artigo como um rascunho de uma ideia (ensaio) que venho testando já há algum tempo com pessoas do ramo do Direito do Tra...
outubro 15, 2012 // 2 Comentários
Por Marcos Alencar Hoje comento a respeito da “ forçação de barra” que algumas Varas Trabalhistas vem impondo aos processos quando da sua fase executória. Para que o ...
agosto 30, 2012 // 0 Comentários
Por Marcos Alencar A empresa "investiu" na compra do REP, o super relógio de ponto (anti-fraude, anti-jeitinho, anti-manipulação, anti-etc...) da Portaria 1510/09. No ...
agosto 22, 2012 // 1 Comentário
Sobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunto. CLIQUE NO LINK E ASSISTA AO VIDEO. 8oMRe00QSwk REPORTAGEM DO ...
janeiro 9, 2012 // 3 Comentários
Diante das constantes notícias sobre empregadores inseridos na lista negra do trabalho escravo, achei por bem resgatarmos “a pouca lei” que existe sobre este tema no País...
janeiro 6, 2012 // 2 Comentários
Há anos que reclamo a forma pré-histórica de registro das audiências na Justiça do Trabalho. Tenho posts escritos em 2008, 2009, 2010, fazendo uma associação da gravação ...
janeiro 1, 2012 // 4 Comentários
Como já prevíamos, a Portaria 1510 pela quinta vez está sendo adiada. A nova Portaria – a quinta em termos de adiamento – de número 2.686/11, ao invés de apenas adiar a...
dezembro 28, 2011 // 5 Comentários
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, querendo paralisar os serviços e com isso causar um tremendo transtor...
dezembro 19, 2011 // 0 Comentários
O Ministro se foi mas deixou a herança maldita da Portaria 1510/09, que já foi adiada inúmeras vezes, tendo como último adiamento a Portaria 1979/11, que justifica-se nos...
dezembro 15, 2011 // 13 Comentários
Hoje comento a respeito de um tema. O empregador dá referências ruins do seu empregado para o novo emprego, fazendo assim com que ele perca a chance de assumir a vaga. An...
outubro 7, 2011 // 2 Comentários
"O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (3/10) a portaria 1.979, que altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrôn...
outubro 4, 2011 // 23 Comentários
Olá, A notícia abaixo, que extraí do site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que acredito não mencione o número do processo por questões de sigilo/segredo...
julho 21, 2011 // 2 Comentários
Mesmo sem Lei, o TRT MG prossegue firmando a sua particular jurisprudência.
julho 18, 2011 // 1 Comentário
Olá, Ontem me deparei com a notícia, excelente por sinal, no site da Câmara dos Deputados (Brasília-DF) informando que: "Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho ...
julho 14, 2011 // 12 Comentários
Abordamos as consequências sociais que a decisão poderá causar, no aumento de custo da telefonia e energia elétrica. O TST, ao menos, foi claro e preciso em afirmar que s...
julho 14, 2011 // 1 Comentário
É NECESSÁRIO O CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, PARA DARMOS CELERIDADE E MANTERMOS O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA LEGALIDADE. Olá, Um País que pr...
junho 28, 2011 // 10 Comentários© 2011 Marcos Alencar. Todos os Direitos Reservados.