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Por Marcos Alencar (11/02/16) O tema tornou-se polêmico, após a “casuística e ideológica” interpretação dada pelo Tribunal Superior do Trabalho, quanto a aplicação do art. 10, inciso II, letra b, do Ato das Disposições Constitucionais...

O PEDIDO DE DEMISSÃO DEVE...

Por Marcos Alencar (27/01/16) Na matéria que foi veiculada no consultor jurídico, a respeito do pedido de demissão que foi invalidado...

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Por Marcos Alencar (25/01/16) Nas épocas de crise, os empregadores perdem liquidez e com isso partem para redução dos custos. A...

HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O...

Por Marcos Alencar (21/01/16) A decisão que transcrevo abaixo, que vem amparando o entendimento equivocado do Tribunal Superior do...

AS NOVAS TECNOLOGIAS...

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