Direito do trabalho
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O vendedor externo e a compatibilidade do controle de ponto.
O vendedor externo e a compatibilidade do controle de ponto. Por Marcos Alencar (15.05.2013) A Lei n.8.966 de 27/12/1994 foi a responsável em instituir a redaçã...
maio 15, 2013 // 1 Comentário -
Como calcular o Repouso Semanal Remunerado dos Comissionistas?
Bem, segundo o “guia trabalhista” que assino, acompanho e recomendo, a orientação dada para fins de cálculo do valor do repouso semanal remunerado dos empregados que rec...
maio 15, 2013 // 3 Comentários -
A crise e as normas coletivas.
A crise e as normas coletivas. Por Marcos Alencar (14.05.2013) Desde há muito tempo que sou um ardoroso defensor do respeito que o Poder Judiciário deveria ter ...
maio 14, 2013 // 0 Comentários -
A indenização por “promessa frustrada”
Por Marcos Alencar (26.02.13) O TST julgou mais um caso de “promessa frustrada” e tal expressão é desconhecida para muitos, não se sabe por quanto tempo. Um dia de...
maio 13, 2013 // 0 Comentários -
Pressão psicológica é igual a Assédio moral
Opinamos sobre o que venha a ser pressão psicológica ilegal no ambiente de trabalho.
maio 9, 2013 // 10 Comentários -
O ATIVISMO e a INDISCIPLINA DO JUDICIÁRIO.
Julga-se a lei e não o caso dos autos.
maio 9, 2013 // 9 Comentários -
A incontinência de conduta ou mau procedimento (art. 482 da CLT). ...
A incontinência de conduta ou mau procedimento (art. 482 da CLT). Por Marcos Alencar Ao analisar as possibilidades de demissão por justa causa, as quais consolida...
maio 8, 2013 // 1 Comentário -
A grande polêmica que atinge ao trabalho do menor.
Por Marcos Alencar Antes de adentrarmos ao espinhoso tema que está sendo reavivado por uma ação civil pública (promovida pelo ministério público do trabalho que preten...
maio 8, 2013 // 0 Comentários -
Revista íntima. Use com moderação.
Por Marcos Alencar A entrevista transcrita a seguir, dada pelo Ministro Barros Levenhagen do Tribunal Superior do Trabalho, é muito interessante e equilibrada, por ret...
maio 7, 2013 // 0 Comentários -
Empregados querem mais atenção do que salário!
Por Marcos Alencar Esse post visa alertar aos empregadores que a busca profissional do empregado vai muito além do salário. Evidente que todos querem ganhar mais e mai...
maio 6, 2013 // 0 Comentários -
PLS 606/11 entre o Céu e o Inferno.
PLS 606/11 entre o Céu e o Inferno. Por Marcos Alencar Uma revolução na fase de execução do processo trabalhista vem se armando perante o Senado, que é o Projeto d...
maio 4, 2013 // 0 Comentários -
A estabilidade da gestante não pode servir para o enriquecimento ...
Hoje nosso post visa homenagear, aplaudindo de pé, a reflexão e decisão da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte apesar da mesma ter sido reformada pelo Tribunal Regiona...
maio 2, 2013 // 2 Comentários -
Primeiro de maio. Bom para refletir.
Por Marcos Alencar É importante lembrar, que “O Dia Mundial do Trabalho” foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em ho...
maio 1, 2013 // 0 Comentários -
O fantasma da Revelia precisa ser revisto.
Por Marcos Alencar O caso citado na decisão (Acórdão) do TST, transcrito ao final, é corriqueiro em várias audiências, principalmente nas grandes cidades bra...
abril 29, 2013 // 1 Comentário -
É melhor e mais producente, as câmeras do que a revista pessoal. ...
Por Marcos Alencar Estamos vivenciando um fenômeno nacional, que acredito tenham passado todas as nações do primeiro mundo, que é a superação da insegurança jurídica. ...
abril 26, 2013 // 0 Comentários -
A República do ” jeitinho” e o Judiciário ” sob ...
Por Marcos Alencar Repito post de 27/01/2012, mas bastante atual, principalmente com a nova Lei das Domésticas, a interpretação dada pelo TST, que sem julgar nenhum ca...
abril 25, 2013 // 0 Comentários -
PLS 606/2001. Revolução na execução trabalhista.
Por Marcos Alencar O PLS 606/2001, de autoria do Sen. ROMERO JUCÁ, pretende (com o apoio forte da Magistratura Trabalhista) revolucionar as execuções das sentenças tra...
abril 24, 2013 // 0 Comentários -
Penhora de salário violação a legalidade.
Não entendemos porque tanto estudo, se a Lei é clara em considerar absolutamente impenhorável o salário?
abril 24, 2013 // 44 Comentários -
Como diferenciar uma doméstica de uma enfermeira?
Como diferenciar uma doméstica de uma enfermeira? Por Marcos Alencar Esta pergunta vem reverberando muito após a aprovação da Emenda 72 das domésticas. Vejo como equívo...
abril 23, 2013 // 0 Comentários -
Por que a Justiça do Trabalho apoia a flexibilização da Lei das D ...
Por que a Justiça do Trabalho apoia a flexibilização da Lei das Domésticas? Por Marcos Alencar É verdade que adoro escrever e opinar sobre temas polêmicos. Quanto mais ...
abril 21, 2013 // 0 Comentários
Notícias
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A empresa é um ser vivo e pulsante.
Por Marcos Alencar É comum imaginarmos uma empresa pelas suas instalações físicas e equipamentos. Lá adiante, está aquele bloco de concreto, seus veículos, suas salas,...
novembro 30, 2012 // 0 Comentários -
PEC das Domésticas pode representar um tiro no pé.
Por Marcos Alencar A Proposta de Emenda Constitucional que busca ampliar os direitos dos empregados domésticos equipará-los aos empregados urbanos, tornando uma só cla...
novembro 21, 2012 // 5 Comentários -
AVISO QUE ESTAREI DE FÉRIAS ATÉ 17/11/12, POR ISSO OS POSTS ESTAO ...
novembro 11, 2012 // 0 Comentários -
Uma reflexão sobre o direito coletivo e o processo do trabalho
Por Marcos Alencar Encorajo-me a escrever este artigo como um rascunho de uma ideia (ensaio) que venho testando já há algum tempo com pessoas do ramo do Direito do Tra...
outubro 15, 2012 // 2 Comentários -
Justiça do Trabalho se perde ao aplicar o CPC.
Por Marcos Alencar Hoje comento a respeito da “ forçação de barra” que algumas Varas Trabalhistas vem impondo aos processos quando da sua fase executória. Para que o ...
agosto 30, 2012 // 0 Comentários -
O REP está sendo fraudado!
Por Marcos Alencar A empresa "investiu" na compra do REP, o super relógio de ponto (anti-fraude, anti-jeitinho, anti-manipulação, anti-etc...) da Portaria 1510/09. No ...
agosto 22, 2012 // 1 Comentário -
Comentamos “Justiça ignora CLT ” do VALOR
Sobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunto. CLIQUE NO LINK E ASSISTA AO VIDEO. 8oMRe00QSwk REPORTAGEM DO ...
janeiro 9, 2012 // 3 Comentários -
É preciso cautela para não banalizar o conceito de trabalho escra ...
Diante das constantes notícias sobre empregadores inseridos na lista negra do trabalho escravo, achei por bem resgatarmos “a pouca lei” que existe sobre este tema no País...
janeiro 6, 2012 // 2 Comentários -
Vara da Paraíba terá audiências filmadas. Até que enfim.
Há anos que reclamo a forma pré-histórica de registro das audiências na Justiça do Trabalho. Tenho posts escritos em 2008, 2009, 2010, fazendo uma associação da gravação ...
janeiro 1, 2012 // 4 Comentários -
A hilária Portaria 1510/09 é mais uma vez adiada!
Como já prevíamos, a Portaria 1510 pela quinta vez está sendo adiada. A nova Portaria – a quinta em termos de adiamento – de número 2.686/11, ao invés de apenas adiar a...
dezembro 28, 2011 // 5 Comentários -
A greve dos aeroviários é legal ?
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, querendo paralisar os serviços e com isso causar um tremendo transtor...
dezembro 19, 2011 // 0 Comentários -
Compro ou não compro o novo ponto eletrônico?
O Ministro se foi mas deixou a herança maldita da Portaria 1510/09, que já foi adiada inúmeras vezes, tendo como último adiamento a Portaria 1979/11, que justifica-se nos...
dezembro 15, 2011 // 13 Comentários -
Uma abordagem sobre má referências de candidato a emprego.
Hoje comento a respeito de um tema. O empregador dá referências ruins do seu empregado para o novo emprego, fazendo assim com que ele perca a chance de assumir a vaga. An...
outubro 7, 2011 // 2 Comentários -
A Portaria 1510/09 do Ponto Eletrônico está atolada até o pescoço ...
"O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (3/10) a portaria 1.979, que altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrôn...
outubro 4, 2011 // 23 Comentários -
Assédio moral horizontal. O que é isso?
Olá, A notícia abaixo, que extraí do site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que acredito não mencione o número do processo por questões de sigilo/segredo...
julho 21, 2011 // 2 Comentários -
TRT MG reintegra empregado portador de HIV.
Mesmo sem Lei, o TRT MG prossegue firmando a sua particular jurisprudência.
julho 18, 2011 // 1 Comentário -
PORTARIA 1510/09. VÍDEO. Realmente, a vaca pode já estar no brejo ...
Olá, Ontem me deparei com a notícia, excelente por sinal, no site da Câmara dos Deputados (Brasília-DF) informando que: "Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho ...
julho 14, 2011 // 12 Comentários -
VÍDEO. TST restringe a terceirização as atividades-meio do tomado ...
Abordamos as consequências sociais que a decisão poderá causar, no aumento de custo da telefonia e energia elétrica. O TST, ao menos, foi claro e preciso em afirmar que s...
julho 14, 2011 // 1 Comentário -
Precisamos de um CPT – Código de Processo do Trabalho.
É NECESSÁRIO O CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, PARA DARMOS CELERIDADE E MANTERMOS O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA LEGALIDADE. Olá, Um País que pr...
junho 28, 2011 // 10 Comentários -
O que fazer para superar a falta de qualificação profissional?
Qualificação profissional pode ser entrave no crescimento de Pernambuco. Olá Transcrevo matéria que contribui recentemente ao ESCRITÓRIO DE JORNALISMO. Retratamos o a...
junho 28, 2011 // 0 Comentários
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TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
novembro 24, 2009 // 71Comentários -
No pedido de demissão é devido aviso prévio? Depende.
janeiro 5, 2009 // 61Comentários -
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância.
março 11, 2009 // 58Comentários -
LEMBRAMOS - PORTARIA 1510/09 - MINISTRO RECUA E PRORROGA PARA 01. ...
março 29, 2011 // 51Comentários -
A POLÊMICA PORTARIA 1510/09 e o ponto eletrônico
novembro 26, 2009 // 49Comentários
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O vendedor externo e a compatibilidade do controle de ponto.
maio 15, 2013 // 1Comentário -
Como calcular o Repouso Semanal Remunerado dos Comissionistas?
maio 15, 2013 // 3Comentários -
A crise e as normas coletivas.
maio 14, 2013 // 0Comentários -
A indenização por “promessa frustrada”
maio 13, 2013 // 0Comentários -
Pressão psicológica é igual a Assédio moral
maio 9, 2013 // 10Comentários
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Essas decisoes demonstram arrogancia das turmas, que nao seg ...
maio 16, 2013 -
Acredito que caso o o empregador possua seu negócio diversif ...
maio 16, 2013 -
Para discussão: EMPREGADOR NÃO PODE DESCONTAR AVISO PRÉVIO ...
maio 16, 2013 -
Prezada Leitora, obrigado. SDS MA
maio 15, 2013 -
Parabéns pelos artigos publicados. Ele nos ajudam muito no n ...
maio 15, 2013
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