Direito do trabalho
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A República do Jeitinho. E o Judiciário Trabalhista tem jeitinho ...
Hoje cedo, na CBN Brasil eu ouvi um comentário de Milton Jung, no qual ele falava sobre a "República do Jeitinho" que é o nosso Brasil. O comentário foi dirigido para est...
janeiro 27, 2012 // 0 Comentários -
TST condena empresa por condição degradante.
A Decisão do TST é um alento a banalização do que venha a ser chamado de “trabalho escravo”. Tenho acompanhado a “onda” de várias ações civis que estão sendo promovidas, ...
janeiro 26, 2012 // 0 Comentários -
O aviso prévio de 90 dias NÃO é retroativo.
Ontem estava assistindo o Jornal Nacional no site do G1 e ao me deparar com a matéria sobre os problemas que o aviso prévio proporcional de 90 dias vem causando, me causo...
janeiro 24, 2012 // 1 Comentário -
Cooperativas de Trabalho x Fraudes. Até quando vamos suportar?
Temos na notícia abaixo um grave problema que rotineiramente acontece perante várias empresas. É assustador que isso esteja acontecendo com a gigante Petrobrás, que obvia...
janeiro 23, 2012 // 0 Comentários -
TST obriga Sindicato a devolver contribuição assistencial.
O TST julgou processo promovido pelo Ministério Público do Trabalho que pretende restituir aos trabalhadores a contribuição assistencial cobrada mediante cláusula coletiv...
janeiro 19, 2012 // 2 Comentários -
O desconto por presunção de “CULPA COLETIVA” não está previsto na ...
O empregador pode firmar cláusula, no contrato de trabalho, prevendo desconto do salário caso fique comprovada a culpa do empregado em evento danoso (Art. 462 - Ao empreg...
janeiro 17, 2012 // 0 Comentários -
Lei de Cotas de Especiais continua sendo mal interpretada.
Sobre a notícia abaixo transcrita, já nos pronunciamos aqui por diversas vezes. É lamentável que o Ministério do Trabalho continue dando ao texto legal uma interpretação ...
janeiro 16, 2012 // 0 Comentários -
TST quer rever a Súmula 428 do Sobreaviso. Comentamos.
Sobre a notícia abaixo, estamos comentando em vídeo a possibilidade de uma nova revisão por parte do TST desta nova Súmula, clique aqui > aJPcAjUA4RU NOTÍCIA DO TST...
janeiro 11, 2012 // 1 Comentário -
A polêmica da nova redação do Art.6º da CLT e o trabalho à distân ...
A nova redação do artigo sexto da CLT está causando muita polêmica que entendo descabida, porque nenhuma novidade prática o mesmo trouxe para relação contratual de empreg...
janeiro 11, 2012 // 8 Comentários -
Comentamos “Justiça ignora CLT ” do VALOR
Sobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunto. CLIQUE NO LINK E ASSISTA AO VIDEO. 8oMRe00QSwk REPORTAGEM DO ...
janeiro 9, 2012 // 2 Comentários -
É preciso cautela para não banalizar o conceito de trabalho escra ...
Diante das constantes notícias sobre empregadores inseridos na lista negra do trabalho escravo, achei por bem resgatarmos “a pouca lei” que existe sobre este tema no País...
janeiro 6, 2012 // 2 Comentários -
Vara da Paraíba terá audiências filmadas. Até que enfim.
Há anos que reclamo a forma pré-histórica de registro das audiências na Justiça do Trabalho. Tenho posts escritos em 2008, 2009, 2010, fazendo uma associação da gravação ...
janeiro 1, 2012 // 1 Comentário -
A hilária Portaria 1510/09 é mais uma vez adiada!
Como já prevíamos, a Portaria 1510 pela quinta vez está sendo adiada. A nova Portaria – a quinta em termos de adiamento – de número 2.686/11, ao invés de apenas adiar a...
dezembro 28, 2011 // 4 Comentários -
Não é legal culpar o empregador por tudo.
O art. 7o da Constituição Federal de 1988, instituiu a responsabilidade do empregador em indenizar o empregado, no referido artigo e inciso XXVIII, ao prever que: “ - seg...
dezembro 26, 2011 // 2 Comentários -
Como calcular o Repouso Semanal Remunerado dos Comissionistas?
Bem, segundo o “guia trabalhista” que assino, acompanho e recomendo, a orientação dada para fins de cálculo do valor do repouso semanal remunerado dos empregados que rec...
dezembro 20, 2011 // 0 Comentários -
A greve dos aeroviários é legal ?
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, querendo paralisar os serviços e com isso causar um tremendo transtor...
dezembro 19, 2011 // 0 Comentários -
1a Turma do TST reconhece estabilidade e despreza contrato de exp ...
Bem, desde adolescente, quando ingressei na Faculdade com 17 anos, sempre me interessei pelo Direito do Trabalho. Uma das minhas primeiras lições foi aprender sobre o con...
dezembro 16, 2011 // 4 Comentários -
Compro ou não compro o novo ponto eletrônico?
O Ministro se foi mas deixou a herança maldita da Portaria 1510/09, que já foi adiada inúmeras vezes, tendo como último adiamento a Portaria 1979/11, que justifica-se nos...
dezembro 15, 2011 // 13 Comentários -
Quer mais acordos? Ajudem os executados!
Bem, defender executado não é tarefa fácil. Mas, defender exequentes, credores, é uma tranquilidade. Partindo dessa premissa, vejo como fácil defendermos este Post, que i...
dezembro 14, 2011 // 1 Comentário -
O que esperar dos resultados práticos do BNDT.
Bem, uma coisa é certa, o TST merece aplausos por ter resolvido um grandioso problema, que é o de disponibilizar à própria parte os seus processos e dívidas. A guerra era...
dezembro 13, 2011 // 0 Comentários
Notícias
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Comentamos “Justiça ignora CLT ” do VALOR
Sobre a reportagem abaixo transcrita, comentamos a nossa particular opinião sobre o assunto. CLIQUE NO LINK E ASSISTA AO VIDEO. 8oMRe00QSwk REPORTAGEM DO ...
janeiro 9, 2012 // 2 Comentários -
É preciso cautela para não banalizar o conceito de trabalho escra ...
Diante das constantes notícias sobre empregadores inseridos na lista negra do trabalho escravo, achei por bem resgatarmos “a pouca lei” que existe sobre este tema no País...
janeiro 6, 2012 // 2 Comentários -
Vara da Paraíba terá audiências filmadas. Até que enfim.
Há anos que reclamo a forma pré-histórica de registro das audiências na Justiça do Trabalho. Tenho posts escritos em 2008, 2009, 2010, fazendo uma associação da gravação ...
janeiro 1, 2012 // 1 Comentário -
A hilária Portaria 1510/09 é mais uma vez adiada!
Como já prevíamos, a Portaria 1510 pela quinta vez está sendo adiada. A nova Portaria – a quinta em termos de adiamento – de número 2.686/11, ao invés de apenas adiar a...
dezembro 28, 2011 // 4 Comentários -
A greve dos aeroviários é legal ?
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, querendo paralisar os serviços e com isso causar um tremendo transtor...
dezembro 19, 2011 // 0 Comentários -
Compro ou não compro o novo ponto eletrônico?
O Ministro se foi mas deixou a herança maldita da Portaria 1510/09, que já foi adiada inúmeras vezes, tendo como último adiamento a Portaria 1979/11, que justifica-se nos...
dezembro 15, 2011 // 13 Comentários -
Uma abordagem sobre má referências de candidato a emprego.
Hoje comento a respeito de um tema. O empregador dá referências ruins do seu empregado para o novo emprego, fazendo assim com que ele perca a chance de assumir a vaga. An...
outubro 7, 2011 // 2 Comentários -
A Portaria 1510/09 do Ponto Eletrônico está atolada até o pescoço ...
"O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (3/10) a portaria 1.979, que altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrôn...
outubro 4, 2011 // 23 Comentários -
Assédio moral horizontal. O que é isso?
Olá, A notícia abaixo, que extraí do site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que acredito não mencione o número do processo por questões de sigilo/segredo...
julho 21, 2011 // 1 Comentário -
TRT MG reintegra empregado portador de HIV.
Mesmo sem Lei, o TRT MG prossegue firmando a sua particular jurisprudência.
julho 18, 2011 // 1 Comentário -
PORTARIA 1510/09. VÍDEO. Realmente, a vaca pode já estar no brejo ...
Olá, Ontem me deparei com a notícia, excelente por sinal, no site da Câmara dos Deputados (Brasília-DF) informando que: "Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho ...
julho 14, 2011 // 9 Comentários -
VÍDEO. TST restringe a terceirização as atividades-meio do tomado ...
Abordamos as consequências sociais que a decisão poderá causar, no aumento de custo da telefonia e energia elétrica. O TST, ao menos, foi claro e preciso em afirmar que s...
julho 14, 2011 // 1 Comentário -
Precisamos de um CPT – Código de Processo do Trabalho.
É NECESSÁRIO O CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, PARA DARMOS CELERIDADE E MANTERMOS O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA LEGALIDADE. Olá, Um País que pr...
junho 28, 2011 // 9 Comentários -
O que fazer para superar a falta de qualificação profissional?
Qualificação profissional pode ser entrave no crescimento de Pernambuco. Olá Transcrevo matéria que contribui recentemente ao ESCRITÓRIO DE JORNALISMO. Retratamos o a...
junho 28, 2011 // 0 Comentários -
STF e o Aviso Prévio. O que pode mudar?
STF e o Aviso Prévio. O que pode mudar? Olá, Essa semana que passou, apesar do feriado de Corpus Christi e São João (no nordeste), foi agitada no aspecto do direito do ...
junho 26, 2011 // 0 Comentários -
CAOS! Temos que acabar com o atraso das audiências.
O atraso crônico de audiência viola a cidadania.
junho 22, 2011 // 15 Comentários -
TST condena empregador pelo uso do nome de ex-empregado em site.
Será que após colher esse fruto, beneficiado pelo deslize do empregador de não ter se calçado antes com uma autorização escrita, ele ainda é merecedor de uma indenização?...
junho 21, 2011 // 0 Comentários -
A norma processual trabalhista pode ser flexibilizada através de ...
Não existe nenhuma restrição quanto ao uso das convenções e acordos coletivos num melhor aproveitamento e uso do direito de ação.
junho 11, 2011 // 0 Comentários -
O brejo está chegando! Armando Monteiro, vota contra o Ponto Elet ...
Blog não é agência de notícia, é pura opinião do blogueiro. A minha opinião é 100% contrária a tal Portaria 1510/09.
junho 8, 2011 // 12 Comentários -
TST muda a definição e a motivação da palavra multa. Quanta inse ...
Escreveu o Ministro; “…não tem caráter punitivo, mas apenas coercitivo, tendo como objetivo coagir o devedor a cumprir a obrigação de fazer” – Isso é DEPRIMENTE ! ...
junho 7, 2011 // 0 Comentários
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TODOS contra 1. O registro de ponto e à portaria 1.510/09.
novembro 24, 2009 // 69Comentários -
LEMBRAMOS - PORTARIA 1510/09 - MINISTRO RECUA E PRORROGA PARA 01. ...
março 29, 2011 // 51Comentários -
A POLÊMICA PORTARIA 1510/09 e o ponto eletrônico
novembro 26, 2009 // 47Comentários -
O REP É UM FIASCO! A PORTARIA 1510 ESTÁ MORRENDO..
abril 7, 2011 // 44Comentários -
COMENTE: A 1510/09 PODE ACABAR COMO A VACA QUE FOI PARA O BREJO?
fevereiro 17, 2011 // 43Comentários
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A República do Jeitinho. E o Judiciário Trabalhista tem jeitinho ...
janeiro 27, 2012 // 0Comentários -
TST condena empresa por condição degradante.
janeiro 26, 2012 // 0Comentários -
O aviso prévio de 90 dias NÃO é retroativo.
janeiro 24, 2012 // 1Comentário -
Cooperativas de Trabalho x Fraudes. Até quando vamos suportar?
janeiro 23, 2012 // 0Comentários -
TST obriga Sindicato a devolver contribuição assistencial.
janeiro 19, 2012 // 2Comentários
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O que mais me impressiona é o serviço 'porco' dos nossos con ...
janeiro 24, 2012 -
janeiro 23, 2012
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Não concodo com sua posição, pois todos nós sabemos ...
janeiro 21, 2012 -
Excelente artigo!!Será que essa proibição também será aplica ...
janeiro 20, 2012 -
Creio que o entendimento do TST esteja errado. O texto da CL ...
janeiro 20, 2012
© 2011 Marcos Alencar. Todos os Direitos Reservados.