Por Marcos Alencar – 05/06/2025 – marcos@dejure.com.br(Post para o blog Trabalhismo em Debate) A recente decisão do TRT de Minas Gerais, que declarou a incompetência da Vara de Pedro Leopoldo para julgar uma ação de um piloto de avião, é mais um exemplo do caos jurídico que se instalou na Justiça do Trabalho em matéria…
A quem interessa a DESORDEM da competência na JT? Read More »
Por Marcos Alencar 19/03/25 marcos@dejure.com.br A Busca da Verdade Versus a Legislação Trabalhista: O Reconhecimento da Prova Digital pelo TRT-MG O avanço tecnológico trouxe novas possibilidades para a verificação da jornada de trabalho dos empregados. No entanto, a legislação trabalhista ainda se baseia, majoritariamente, em registros convencionais e testemunhos humanos. Recentemente, o Tribunal Regional do…
A GEOLOCALIZAÇÃO E O PROCESSO TRABALHISTA Read More »
O TRT MG decide de forma moral mas ilegal, porque condena sem base em lei. Viola a CLT e a CF/88.
5 TURMA TRT MG DECIDE DE FORMA MORAL MAS ILEGAL Read More »
Por Marcos Alencar 14/08/18. O TRT de Minas Gerais julgou um recurso ordinário, considerando inconstitucional a cobrança de custas processuais, no caso de arquivamento do processo, no qual o reclamante não justificou a sua ausência. Segue o link da notícia, que esmiúça o caso. Apesar do processo ter sido promovido na véspera da vigência da…
PARA A 7 T DO TRT MG AS CUSTAS SÃO INCONSTITUCIONAIS. Read More »
Por Marcos Alencar 19/06/18 O Brasil é o País da insegurança jurídica e das leis que não pegam, isso não é novidade. Não existe uma ferramenta que defina casos polêmicos como este, sobre o adicional de periculosidade, se é devido ou não aos “motoboys”. A decisão que transcrevemos ao final, da 13 Vara do Trabalho…
PERICULOSIDADE PARA “MOTOBOYS”, É DEVIDA? Read More »
Por Marcos Alencar 07/06/18 Até que enfim, surge uma decisão do TRT de Minas Gerais que diz o óbvio. A decisão lamenta a enfermidade da trabalhadora, mas nega o direito a indenização por danos morais em decorrência de assalto, por entender o óbvio, repito, de que a empresa é também vítima dos meliantes e que…
EMPREGADOR NÃO PODE SER CULPADO POR ASSALTOS. Read More »
Por Marcos Alencar 15/03/18 A decisão abaixo, que foi confirmada pelo TRT MG, demonstra que apesar de não existir previsão legal, nada impede que – POR CAUTELA – o empregador proceda com o exame demissional e requeira a demitida o teste de gravidez (por escrito). Eu divirjo do entendimento da Magistrada e do Tribunal, pois…
O EXAME DEMISSIONAL E O TESTE DE GRAVIDEZ Read More »
Devedor trabalhista pode ter nome incluído em cadastros de inadimplentes A 10ª Turma do TRT de Minas reconheceu a possibilidade de inclusão do nome de devedores trabalhistas em cadastros de inadimplentes (no caso, o SERASA), conforme previsto no artigo 782, parágrafo 3º, do CPC 2015 : A requerimento da parte, o juiz pode determinar a…
DEVEDOR TRABALHISTA NO SERASA – NOTÍCIA – TRT MG Read More »
Por Marcos Alencar 21/11/17 Eu confesso que amo atuar na esfera do direito do trabalho, porque a dinâmica é tanta que a sensação é de estarmos no carrinho da frente de uma montanha russa sem fim. Se não bastasse o severo clima de total boicote e insegurança jurídica, temos agora que conviver com denominações estapafúrdias…
“ETIQUETAMENTO SOCIAL”, O QUE É ISSO? Read More »