Por Marcos Alencar – 14/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) acaba de reforçar uma regra que muitos empregadores ainda insistem em ignorar: o repouso semanal remunerado (RSR) deve ser concedido no máximo após seis dias consecutivos de trabalho. Caso contrário, o descanso é considerado como não concedido, e isso…
Trabalhar 7 dias seguidos? Vai pagar em dobro. Read More »
Por Marcos Alencar (01.12.14) Hoje me deparei com uma dúvida a respeito do reflexo do pagamento de produtividade no repouso (ou descanso) semanal remunerado, se é devido ou não a repercussão naquela forma tradicional (como ocorre com o cálculo das horas extras) que se divide a variável salarial recebida pela quantidade de dias úteis trabalhados…
A produtividade e o reflexo no descanso semanal remunerado. Read More »
Bem, segundo o “guia trabalhista” que assino, acompanho e recomendo, a orientação dada para fins de cálculo do valor do repouso semanal remunerado dos empregados que recebem pagamento de salário mediante comissões (variável), é a seguinte: Primeiro, se o valor do salário for fixo + comissões, considere que o fixo já traz embutido o repouso…
Como calcular o Repouso Semanal Remunerado dos Comissionistas? Read More »