Por Marcos Alencar (14/03/16) A crise que se alastra desde o ano passado (2015), tem forçado muitas empresas a fechar as portas e outras a falir literalmente. Diante desse fato, temos percebido vários trabalhadores que estão afastados pela Previdência Social (por doença, doença ocupacional ou acidente de trabalho) ansiosos em relação a sua alta e…
O RETORNO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO X EMPRESA FECHADA Read More »
Por Marcos Alencar (13.01.15) O empregado que falece no curso do contrato de trabalho deverá ser indenizado da mesma forma (a rescisão deve considerar o contrato extinto pela morte) que àquele que sofreu a rescisão estando vivo. Obviamente que o pagamento da rescisão de contrato deverá ser feita em favor do representante dos dependentes que…
A rescisão do empregado falecido. Read More »
Por Marcos Alencar (17.11.14) A história tem se repetido com certa freqüência, porque os empregadores primeiro demitem e somente depois é que analisam as conseqüências do ato demissional. Uma dessas conseqüências, é a inaptidão do exame demissional. O empregado ao ser examinado pelo médico do trabalho, recebe um exame inapto, que na maioria dos…
O desconto da rescisão cancelada pelo exame demissional. Read More »