Por Marcos Alencar 05/04/18. Hoje estou de luto. Nesta madrugada, o Supremo Tribunal Federal golpeou por maioria de 6 votos a 5 votos, a Constituição Federal de 1988 e flexibilizou de forma IRRESPONSÁVEL e TOTALMENTE ILEGAL e ANTICIENTÍFICA a PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. Nunca na história do País, se viu tamanha violência contra um Princípio que…
LUTO – STF (POR MAIORIA) VIOLA A DEMOCRACIA E A CF/88. Read More »
Por Marcos Alencar (18/02/16) Na data de ontem, 17/02/2016, por volta das 20h00 veio a óbito a Constituição Federal de 1988. A causa da morte, foi a flexibilização do Princípio da Legalidade. A justiça brasileira agora, pode julgar sem basear-se na Lei. Vale mais o momento e a mente dos que julgam, do que o…
SUPREMO POR 7X4 MATA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Read More »
Prezados Leitores, Lembro a lista da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, que queriam impedir os candidatos a concorrerem a disputa eleitoral por possuírem processo em curso. Agora surge um Projeto de Lei que – aparentemente – não se relaciona com a esfera trabalhista, mas se aprovado, pode servir de amparo para que os condenados em primeira instância…
Projeto ameaça presunção da inocência. Read More »