possibilidade

É INDEVIDA A CUMULAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 28/09/20 Apesar do tema já ter sido sepultado várias vezes, é incrível que esta discussão ressurge das cinzas e novas teses são apresentadas querendo defender o pagamento cumulado do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade. Os que defendem esta soma, afirmam que o fato gerador é diverso. Na insalubridade…

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A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA

Por Marcos Alencar (02/12/15) A nossa crítica eterna contra a intromissão do Poder Judiciário (leia-se Justiça do Trabalho) nas relações trabalhistas coletivas, fica mantida. Repudio o desrespeito a Constituição Federal que assegurou validade plena aos instrumentos coletivos de trabalho, algo que não vem sendo respeitado pelos Tribunais, capitaneado pelo Tribunal Superior do Trabalho, algo lamentável…

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