STF DEU SINAL VERDE PARA PEJOTIZAÇÃO?
STF e a pejotização. Faço considerações sobre os riscos e as chances perante o Supremo sobre contratar pejotas.
STF DEU SINAL VERDE PARA PEJOTIZAÇÃO? Read More »
pessoa jurídica
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA.
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA. Read More »
ACORDO CÍVEL NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO TRABALHISTA.
Por Marcos Alencar 13/08/18 A empresa contratante mantinha com a sua vendedora, um contrato de representação comercial. Em determinado dia, a relação “comercial” chegou ao seu fim. A empresa contratante e a empresa (pessoa jurídica) da sua representante comercial firmaram um acordo, perante a Justiça Comum. O acordo foi homologado, dando as pessoas jurídicas contratante…
ACORDO CÍVEL NÃO IMPEDE CONDENAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
A REFORMA TRABALHISTA NÃO PERMITE A “PEJOTIZAÇÃO”
Por Marcos Alencar 13/10/17 O brasileiro tem um terrível hábito, de ler jornal pelas manchetes. Por esta razão, que muitas matérias não tem nada a ver com a manchete, ou seja, pinça-se no conteúdo da verdade dos fatos um trecho sensacionalista e com base nele se faz a manchete. A partir daí, a manchete se…
A REFORMA TRABALHISTA NÃO PERMITE A “PEJOTIZAÇÃO” Read More »
A REFORMA TRABALHISTA NÃO ABRE CAMINHO PARA PEJOTIZAÇÃO.
Por Marcos Alencar 17/07/17. Vejo que há muito equívoco na interpretação das novidades trazidas pela REFORMA TRABALHISTA, não apenas por empresários que acham que a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho deixou de existir, como de alguns colegas advogados e até contadores. O nosso comentário de hoje vai para o fenômeno da “pejotização”, que…
A REFORMA TRABALHISTA NÃO ABRE CAMINHO PARA PEJOTIZAÇÃO. Read More »
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
Como entender o que é pessoa jurídica de fato e de direito.
Breve exposição que visa explicar o que é pessoa jurídica de fato e de direito, salientando a respeito da fraude ao contrato de trabalho.
Como entender o que é pessoa jurídica de fato e de direito. Read More »