Por Marcos Alencar 30/06/21 marcos@dejure.com.br Hoje trago uma decisão que se coaduna com o que defendo amplamente. O direito do trabalho se rege pelo “Princípio da Realidade”. Este Princípio significa que o que está escrito deve ser realmente exercido na prática, ou seja, vale mais a realidade, a prática, do que o que consta do…
A LEI 13.467/17 E O PAGAMENTO DE PRÊMIO, DE VERDADE! Read More »
Por Marcos Alencar 07.03.21 marcos@dejure.com.br Inicio este post, transcrevendo a jurisprudência que me motivou a escrevê-lo: Prêmios. Integração. “Prêmios” não integram o salário, conforme art. 457 § 2º da CLT. Entretanto, para adquirir esta natureza, o valor pago a título de “prêmio” deve corresponder a um trabalho que supere a expectativa ordinária do contrato. Se…
A POLÍTICA DE PREMIAÇÃO PRECISA SER FORMALIZADA Read More »
Por Marcos Alencar 18/06/19 A Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) regulamentou o pagamento de prêmio, através do art. 457 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que…
PRÊMIOS NÃO REMUNERAM HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar 25/04/19 Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 1o Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e…
A PREMIAÇÃO E O ART. 457 DA CLT Read More »
Comentamos decisão do TST sobre pagamento de prêmio, se é ou não é parcela salarial.
Prêmio = Salário. Como escapar desse entendimento. Read More »