A REFORMA TRABALHISTA CONTINUA GERANDO EMPREGOS
A reforma trabalhista gerou e continua gerando empregos
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lei 13.467/17
SINDICATOS SÃO VITAIS PARA O DIREITO NEGOCIADO
Por Marcos Alencar 05.07.20 marcos@dejure.com.br Em 03 de maio de 2017, escrevi um artigo aqui no blog, intitulado “A contribuição sindical de 3,6 bilhões” (SEGUE O LINK DO POST – CLIQUE AQUI). No referido artigo eu previ o sucateamento dos sindicatos e uma tremenda incoerência em cortar a contribuição sindical de forma abrupta. Na minha…
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O LIMITE DO DANO MORAL X BRUMADINHO (VALE).
Por Marcos Alencar 24/01/2020. O artigo de hoje não visa comentar a respeito da culpa da empresa VALE quanto ao acidente de Brumadinho e nem o quanto a mesma deveria ser punida. O foco do nosso artigo é abordar a EXPLÍCITA VIOLAÇÃO DA NOVA LEI (13.467/17) trazida pela Reforma Trabalhista. Muitas vezes e agindo dentro…
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A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É OU NÃO É DEVIDA?
Por Marcos Alencar 23/03/18 Estamos colhendo os frutos da baderna prevista por este blog, há mais de uma década. Sempre defendi com clareza o controle da legalidade. Tal controle significa dizer que o Julgador (seja em qualquer instância do Poder Judiciário) que decidir contra a lei, veladamente, deve ser alvo de um procedimento investigatório e…
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O PREPOSTO TRABALHISTA X RISCOS X NOVA LEI
Por Marcos Alencar 23/02/18 O Brasil não é um País sério. Nem seguro juridicamente. Não é um País para amadores. Legalidade é um princípio flexível no Brasil. As frases soltas acima, embasam a praticidade deste post e a mensagem que eu quero passar ao empregador que se faz representar por preposto. A nova lei trabalhista…
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O PREPOSTO NÃO EMPREGADO
Por Marcos Alencar 28/11/17 Eu sempre defendi que Preposto basta conhecer dos fatos e não precisa necessariamente ser empregado. A definição de Preposto é isso, uma pessoa física que representa alguma outra pessoa física ou jurídica. Se formos na análise prática da palavra, temos vários Prepostos que funcionam assim, na área da representação comercial é…
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