Por Marcos Alencar 05/07/2018. O “terrorismo” se manifesta de várias formas e uma delas é o “terror psicológico”. Da mesma forma que existem empresas que cobram metas severas a serem cumpridas, existem empresas que atuam como um verdadeiro “moedor de carne” criando metas das metas das metas. Explico: O meu campo de visão é muito…
UM ENSAIO: A DIFERENÇA ENTRE META E PRESSÃO DESUMANA. Read More »
Por Marcos Alencar 11/09/17 O excelente artigo postado no site de notícias do TRT de Minas Gerais, me inspirou a escrever este post. Eu sempre estive na condição da minoria da minoria, por defender a legalidade acima de tudo. Sob esta ótica, escrevo o “não começo” do dano moral em ricochete, por entender que não…
O NÃO COMEÇO DO DANO MORAL EM RICOCHETE Read More »
Por Marcos Alencar 05/06/17. Entendo que o instituto do dano moral precisa ser parametrizado, ou seja, a legislação precisa impor uma faixa mínima e máxima de modulação do valor da indenização, podendo até prever percentuais de agravante e de atenuante. Ao julgar o caso, o Juiz fundamentaria a condenação e ao final definiria o valor…
É NECESSÁRIA A PARAMETRIZAÇÃO DO DANO MORAL Read More »
Por Marcos Alencar 27/03/17 O julgamento que foi destaque no site de notícias do Tribunal Superior do Trabalho, traz na minha opinião um gravíssimo equívoco de interpretação e de aplicação do art. 932, III do CCB, considerando que o empregador responderá sempre pelos danos causados pelos seus prepostos e empregados, “no exercício do trabalho que…
A EQUIVOCADA RESPONSABILIDADE AMPLA DO EMPREGADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (02/05/16) A decisão ao final transcrita, se refere a um lamentável acidente fatal de um empregado que voltava para casa de bicicleta e que foi atropelado. O Judiciário entendeu que houve culpa do empregador, por não ter lhe fornecido um transporte mais adequado. Eu discordo veementemente desta conclusão e reputo a mesma…
ACIDENTE CICLÍSTICO E O DEVER DE INDENIZAR. Read More »
Abordamos sobre os riscos do negócio, que o empregado não deve arcar com os mesmos.
O empregado não deve arcar com os riscos do negócio. Read More »