Por Marcos Alencar 27/11/24 marcos@dejure.com.br A democracia brasileira enfrenta desafios significativos, entre eles o crescente ativismo judiciário e a parcialidade em algumas decisões judiciais. Como bem pontuou Luiz Felipe D’Ávila no artigo “Seis medidas de autocontenção”, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal (STF) e os magistrados em geral respeitem os ritos processuais e os…
A Liturgia do Processo e os Limites ao Ativismo Read More »
A Justiça deve ser moral e legal.
A IMPARCIALIDADE E A MULHER DE CÉSAR Read More »
Por Marcos Alencar 14/02/17 O Brasil não vai avançar no desenvolvimento do trabalhismo se não enfrentar as questões polêmicas que orbitam a reforma trabalhista, a insegurança jurídica, o negociado frente ao legislado e o controle da legalidade. Nós vivemos hoje uma situação muito delicada no país porque as autoridades do trabalho através das suas associações…
UM ENSAIO SOBRE A CRISE TRABALHISTA BRASILEIRA Read More »
Por Marcos Alencar 15/09/2016 Confesso que recebi com muita alegria e ao mesmo tempo surpresa, a decisão do Supremo Tribunal Federal, no RE 895.759, de que um acordo coletivo de trabalho vale mais do que o direito legislado, fundamentando-se o STF na Constituição Federal de 1988, que diz exatamente isso. A alegria justifica-se por conta…
STF DIZ QUE O NEGOCIADO VALE MAIS DO QUE O LEGISLADO Read More »
Por Marcos Alencar 17/05/16 O artigo de hoje visa apenas gerar o debate de idéias e pensamentos. Não é de hoje que acuso o Poder Judiciário de atuar de forma legislativa e quando assim o faz, faz de forma protecionista a classe dos trabalhadores. Para se ter a certeza desse grave problema, basta analisarmos as…
O DESCOMPASSO DO PENSAMENTO JUDICIÁRIO COM OS NOVOS TEMPOS Read More »
Por Marcos Alencar (06.04.15) Antes de adentrar ao mérito deste artigo, importante alguns esclarecimentos: i) Não vejo competência alguma ao Poder Judiciário Trabalhista para impedir que os Conselhos Arbitrais continuem mediando conflitos trabalhistas. O máximo que pode ser feito é não reconhecer a quitação dos termos de transação. Não existe competência do TST para interferir…
O TST E OS CONSELHOS ARBITRAIS Read More »