STJ leciona sobre indenização ACIDENTE DE TRABALHO
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estabilidade no emprego
O CIPEIRO pode renunciar?
O membro eleito de CIPA pode renunciar ao mandato.
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Ministro vincula ESTABILIDADE no emprego ao ÓCIO
Ministro defende perda de estabilidade para os servidores da saúde.
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Propõe-se mais despesa para quem emprega.
Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS)
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Redução da Jornada e aumento do percentual de H.E., passa na Comissão.
Em vídeo comentamos a respeito da possibilidade da geração de 3 milhões de empregos
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Incentivo do Governo pode gerar estabilidade.
Projeto de Lei vincula incentivos fiscais a estabilidade no emprego.
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Tendências da negociação coletiva sindical de 2009.
Video no qual comentamos sobre a tendência das negociações coletivas em 2009. [errata. O véu precisa cair ou invés de caído.]
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O aso e o ato de demitir.
Prezados Leitores. O ASO nada mais é do que ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, sendo necessário a sua realização no momento da rescisão de contrato de trabalho. O Atestado de Saúde Ocupacional define se o funcionário está apto ou inapto à realização de suas funções dentro da empresa. Geralmente é feito por medico do trabalho.
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158 da OIT não se aplica ao Brasil.
Prezados Leitores, Para melhor entendimento, a tal convenção da Organização Internacional do Trabalho, impede que se demita de forma arbitrária, sem justa causa. Porém, a mesma não se aplica no Brasil. Transcrevo post de 03.07.2008, no qual comento repúdio da referida norma por parte da Câmara dos Deputados. Segue na íntegra o post em…
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O direito de demitir está ameaçado. Isso é preocupante.
O Direito assegurado por Lei ao empregador de demitir SEM JUSTA CAUSA está ameaçado pelo entendimento doutrinário reacionário assistencialista. Prezados Leitores, Esse simples “post” visa alertar e registrar o crescimento das idéias de muitos operadores do direito que derrotados pela não aprovação da aplicação da convenção 158 da OIT [ que proíbe demissão sem justa…
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