Por Marcos Alencar 24/09/24 marcos@dejure.com.br A prática de contratar alguém que está recebendo seguro-desemprego, sem registrar essa relação de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), não apenas é ilegal, mas também representa uma armadilha tanto para o empregado quanto para o empregador. Muitas vezes, a empresa acha que está economizando, ou que…
CONTRATAÇÃO DE PESSOA RECEBENDO O SEG. DESEMPREGO Read More »
Por Marcos Alencar 30/05/2016 O mercado de trabalho é algo bastante inusitado, porque os empregadores que regem-no tendem a adotar uma postura conservadora ou vanguardista, apesar da legislação trabalhista se manter quase que incólume há anos. A postura conservadora surge nos momentos de crise, do mercado, ou, de crise da empresa. Na crise, todo cuidado…
AS NULIDADES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Read More »
Por Marcos Alencar (20/01/15) Desde 2008 que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou sobre a cristalina determinação da Constituição Federal (Emenda 45) de que a Justiça do Trabalho não tem competência para cobrar parcela previdenciária decorrente de todo o período de trabalho, quando este período tiver sido laborado de forma clandestina e vier…
STF CONFIRMA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Read More »
Prezados Leitores, Apesar de ser facilmente entendido como crime, muitos empregadores cedem ao apelo do novo empregado para deixá-lo trabalhar na clandestinidade rececebendo o seguro-desemprego. Isso pode causar sérios problemas para ambos. Quais?
Trabalhar recebendo o seguro-desemprego é crime. Read More »