Um Retrocesso Inaceitável no STF: Proibir Celulares é Calar a Advocacia e a Imprensa Por Marcos Alencar 23/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta semana, fomos surpreendidos por uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que soa como um tapa silencioso na democracia: a proibição da entrada de celulares de jornalistas e advogados durante os julgamentos. Trata-se de uma…
STF AO PROIBIR O USO DE CELULAR, ATUA DE FORMA ILEGAL Read More »
Por Marcos Alencar 19/03/25 marcos@dejure.com.br A Busca da Verdade Versus a Legislação Trabalhista: O Reconhecimento da Prova Digital pelo TRT-MG O avanço tecnológico trouxe novas possibilidades para a verificação da jornada de trabalho dos empregados. No entanto, a legislação trabalhista ainda se baseia, majoritariamente, em registros convencionais e testemunhos humanos. Recentemente, o Tribunal Regional do…
A GEOLOCALIZAÇÃO E O PROCESSO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 25/02/25 marcos@dejure.com.br O Uso do Celular do Empregado para Registro de Ponto: Pode? O avanço tecnológico transformou a forma como as empresas gerenciam a jornada de trabalho de seus empregados. Uma das práticas cada vez mais comuns é o uso de aplicativos instalados no celular do próprio trabalhador para o registro de…
O CELULAR DO EMPREGADO X APP DE CONTROLE DE PONTO Read More »
Por Marcos Alencar 25/06/19 O julgamento do TRT da 4 Região, retrata tema muito polêmico, que é o uso de celular corporativo após o expediente de trabalho. Entendo que o porte, apenas, não gera direito a sobreaviso e nem as horas extras. O direito a tais remunerações, somente deve ocorrer quando comprovado que havia a…
USO DE CELULAR FORA DO EXPEDIENTE. Read More »
Por Marcos Alencar 01/12/2016 1 A tecnologia está mudando a aplicação do art. 62 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao trabalho externo, principalmente nos grandes centros urbanos e nas localidades em que o acesso a internet, é uma realidade. 2 O art. 62 da CLT, é aquele que dispõe que…
A TECNOLOGIA E O CONTROLE DO TRABALHO EXTERNO. Read More »
Por Marcos Alencar (30/03/15) Algumas Varas do Trabalho (me refiro a Recife, PE) ainda estão se baseando no entendimento ilegal, retrógrado e anti-democrático de tentar impedir que o advogado ao realizar uma audiência busque apoio nas suas anotações eletrônicas, fazendo uso de “smartphone”, “tablet” e “notebook”. Não estou aqui me referindo ao advogado atender e…
NA AUDIÊNCIA O ADVOGADO É LIVRE PARA CONSULTAR “SMARTPHONE E TABLET “. Read More »