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MESTRE DE OBRAS AUTÔNOMO INDENIZADO POR ACIDENTE. JULGAMENTO ATIVISTA

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Por Marcos Alencar – 09/06/2025 – marcos@dejure.com.br A decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros José Roberto Freire Pimenta (Presidente), Lélio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro, que condenou uma empresa a indenizar um mestre de obras autônomo acidentado com serra elétrica, é — na minha opinião — um…

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O BRASIL PRECISA SER PROTAGONISTA NA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS APLICATIVOS.

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Por Marcos Alencar 01/07/20 marcos@dejure.com.br A greve que está sendo anunciada é reflexo do que abordei no blog no mês de dezembro de 2019 (ano passado) alertei para os conflitos e o descaso com essa categoria profissional. Em 18/12/2019, dei uma longa entrevista na CBN Recife (link da reportagem clique aqui) narrando a falta de…

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É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA.

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Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…

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