Por Marcos Alencar 12/02/25 marcos@dejure.com.br Justa Causa e a Exclusão do 13º Proporcional: Uma Decisão Correta A recente decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre do pagamento do 13º proporcional a um eletricista dispensado por justa causa por furto de cabos, reafirma a…
A JUSTA CAUSA É PENA MÁXIMA E GRAVE Read More »
Por Marcos Alencar 19-01-21 marcos@dejure.com.br Ontem o blog recebeu muitas mensagens sugerindo um posicionamento a respeito da seguinte situação; O empregado se nega a tomar a vacina do covid 19 e se isso é motivo para uma demissão por justa causa? – Indo direto ao ponto, entendo que sim, que cabe a aplicação da justa…
A JUSTA CAUSA E A VACINA DO COVID 19 Read More »
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Por Marcos Alencar 19/02/18 A decisão transcrita ao final deste Post, reacende o meu interesse em abordar esse assunto do alcoolismo x a demissão por justa causa. Sei que sou minoria, mas insisto em afirmar que, enquanto não houver alteração do art. 482 da CLT – Consolidação das Leis…
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Por Marcos Alencar (07.11.14) O empregador muitas vezes aplica a justa causa, pena máxima do contrato de trabalho, sem se preocupar com o princípio do imediatismo e perdão tácito. O imediatismo quer dizer que para se aplicar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, é necessário que esta ocorra de imediato. Após a…
O imediatismo da justa causa. Read More »
A justa causa é a pena máxima do contrato de trabalho, entendo que o empregador deve buscar formas mais brandas de penalizar o empregado.
O cigarro pode ser motivo de justa causa? Read More »