Por Marcos Alencar 11/05/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de um julgamento da SDI I do TST (a SDI é a sessão de dissídios individuais, a instância máxima trabalhista) que trata do tema da quitação do contrato de trabalho. Nos acordos extrajudiciais com pedido de homologação judicial, acontece muito do ex-empregador (normalmente uma empresa)…
A IMPORTÂNCIA DAQUITAÇÃO DOS ACORDO JUDICIAIS Read More »
Por Marcos Alencar 09-02-21 marcos@dejure.com.br O que me motivou a escrever este artigo, é o fato de que alguns empregadores estão rescindindo o contrato de trabalho dos seus empregados e pagando o valor da rescisão de forma parcelada, mediante a imposição de um “acordo extrajudicial com homologação judicial trabalhista”. Para ficar mais claro, a situação…
O PARCELAMENTO DA RESCISÃO E O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 13/09/19 Segue link de vídeo que comentamos a respeito do julgamento da 4 Turma do TST, que considerou como válida a quitação dada por ex-empregado, em acordo extrajudicial. Na quitação, o empregado quitou o contrato de trabalho. Isso significa que ele não poderá mais reclamar nada, perante a Justiça do Trabalho relacionado…
ACORDO EXTRAJUDICIAL / TST OPINA PELA QUITAÇÃO GERAL. Read More »
Por Marcos Alencar 10/08/18 A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) trouxe para luz da legalidade, o acordo trabalhista extrajudicial, porque no front trabalhista é procedimento corriqueiro as “reclamações simuladas” ou “casadinhas”. O empregador demite e por temer o risco de uma futura reclamação trabalhista acerta um acordo com o ex-empregado, adotando um procedimento ilegal, porque cria-se…
A JT RESISTE AO ACORDO EXTRAJUDICIAL. Read More »
Por Marcos Alencar 15/06/18 Na data de ontem, li matéria no Valor Econômico que se referia a um acordo judicial, de vários empregados de uma empresa juntamente ao sindicato de classe, extrajudicial, que em seguida foi apresentado na Justiça do Trabalho para fins de homologação. No caso, a Juíza disse que daria apenas a quitação…
A REFORMA TRABALHISTA E A QUITAÇÃO PSICOLÓGICA Read More »