Por Marcos Alencar 05/04/18. Hoje estou de luto. Nesta madrugada, o Supremo Tribunal Federal golpeou por maioria de 6 votos a 5 votos, a Constituição Federal de 1988 e flexibilizou de forma IRRESPONSÁVEL e TOTALMENTE ILEGAL e ANTICIENTÍFICA a PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. Nunca na história do País, se viu tamanha violência contra um Princípio que…
LUTO – STF (POR MAIORIA) VIOLA A DEMOCRACIA E A CF/88. Read More »
Por Marcos Alencar 03/04/2018 No dia seguinte a decisão do STF, em permitir (via de regra) a prisão em segunda instância e antes do trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória (em definitivo), me posicionei aqui trazendo criticando a decisão. Dentre as críticas mais leves, pontuei que o STF passava a ocupar o posto…
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A EXECUÇÃO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar (22/01/15) A decisão que transcrevo abaixo do TST, da Quarta Turma, reputo corretíssima do ponto de vista moral, mas discordo plenamente quanto a sua legalidade. Não é de hoje que reclamo aqui da falta de observância do Poder Judiciário da aplicação das Leis. Fazer justiça é aplicar a Lei e não criá-la….
EMPREGADO PRESO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA. Read More »