Por Marcos Alencar 20/01/2020. Desde a edição da Súmula 331 do TST, em 1993 (primeira versão) que o entendimento dominante é de que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação de prestação de serviços. A empresa…
A RESPONSABILIDADE PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Read More »
Por Marcos Alencar 07/08/17. A Reforma Trabalhista que entrará em vigor em 11/11/17, trouxe um alento a segurança jurídica, porque enfrentou a questão do sócio que se retira da sociedade e a sua responsabilidade com os direitos trabalhistas dos empregados que estiveram vinculados à empresa, no período da sua gestão (participação no contrato social). É…
A RETIRADA DO SÓCIO E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA. Read More »
Saiba o que exigir mensalmente das empresas prestadoras de serviço.
Como evitar a responsabilidade subsidiária e solidária. Read More »