Por Marcos Alencar 05.07.20 marcos@dejure.com.br Em 03 de maio de 2017, escrevi um artigo aqui no blog, intitulado “A contribuição sindical de 3,6 bilhões” (SEGUE O LINK DO POST – CLIQUE AQUI). No referido artigo eu previ o sucateamento dos sindicatos e uma tremenda incoerência em cortar a contribuição sindical de forma abrupta. Na minha…
SINDICATOS SÃO VITAIS PARA O DIREITO NEGOCIADO Read More »
Por Marcos Alencar 04/07/19 Meu Mestre e amigo, o Jurista José Paulo Cavalcanti Filho – me ligou na manhã do dia 02 de julho do corrente, para me dar uma orientação corretiva – que me motivou a escrever este artigo. Neste mesmo dia, minutos antes da prazerosa ligação telefônica, eu havia participado (também por telefone)…
A REFORMA SINDICAL, COMO FAZER? Read More »
Por Marcos Alencar 07/02/19 A tão falada Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, trouxe o fim da contribuição sindical obrigatória. O STF analisando a sua constitucionalidade, confirmou o texto da lei, tornando o pagamento facultativo. Com esta reforma, a queda da arrecadação dos sindicatos patronal e de classe foi absurda. Na época, cheguei – inclusive – a…
SINDICATOS DE CLASSE BLEFAM SOBRE DIREITOS COLETIVOS. Read More »
Por Marcos Alencar 02/05/17. A contribuição sindical é um tributo previsto no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, bem como nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, cujo recolhimento é obrigatório e se dá anualmente, com o objetivo de custear as atividades sindicais. Estimativa de hoje, consideram que vem sendo…
A contribuição sindical de 3,6 bilhões Read More »
Por Marcos Alencar (29.10.14) Ontem me fizeram esta pergunta que é o título deste post, enquanto eu aguardava uma reunião de trabalho. A minha resposta foi imediata: O Governo vai pretender impor restrições às demissões (mais estabilidades), aliado aos sindicatos e com a simpatia de alguns Tribunais Regionais (Minas e Campinas, são bons exemplos)…
E se a crise vier, qual o rumo do trabalhismo brasileiro? Read More »