A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
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Por Marcos Alencar 11/05/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de um julgamento da SDI I do TST (a SDI é a sessão de dissídios individuais, a instância máxima trabalhista) que trata do tema da quitação do contrato de trabalho. Nos acordos extrajudiciais com pedido de homologação judicial, acontece muito do ex-empregador (normalmente uma empresa)…
A IMPORTÂNCIA DAQUITAÇÃO DOS ACORDO JUDICIAIS Read More »
Por Marcos Alencar 15/06/18 Na data de ontem, li matéria no Valor Econômico que se referia a um acordo judicial, de vários empregados de uma empresa juntamente ao sindicato de classe, extrajudicial, que em seguida foi apresentado na Justiça do Trabalho para fins de homologação. No caso, a Juíza disse que daria apenas a quitação…
A REFORMA TRABALHISTA E A QUITAÇÃO PSICOLÓGICA Read More »