Por Marcos Alencar 16/06/17 A Constituição Federal de 1988, dispõe o seguinte, a respeito das provas obtidas por meios ilícitos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e…
A FORÇA DO WHATSAPP NO PROCESSO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
É NECESSÁRIO O CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, PARA DARMOS CELERIDADE E MANTERMOS O RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA LEGALIDADE. Olá, Um País que pretende despontar e superar essa crise Mundial (lá fora a coisa está preta!), ainda sendo parte do seleto grupo dos investment grade não pode se dar ao luxo de ter…
Precisamos de um CPT – Código de Processo do Trabalho. Read More »
O atraso crônico de audiência viola a cidadania.
CAOS! Temos que acabar com o atraso das audiências. Read More »
Redução de jornada não deve ser imposição.
Redução negociada e não legislada! Read More »