Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 13/10/21 O Direito do Trabalho é regido pelo Princípio da Realidade. Isso quer dizer que a realidade, vale mais do que aquilo que está escrito. Para que se tenha uma ideia da força desse Princípio, imagine se no contrato de trabalho do empregado constar a função dele como assistente administrativo, e,…
SE O PONTO FOR MARCADO DE FORMA ERRADA, O QUE FAZER? Read More »
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
O contrato de trabalho é regido pela realidade.
Tarefas particulares podem, no decorrer da jornada de trabalho? Read More »
Princípio da realidade deve prevalecer.
Recepcionista é telefonista? Read More »
Deve o contrato de trabalho espelhar a realidade da relação de emprego.
Princípio da REALIDADE, a verdade contratual. Read More »
Conforme noticiado no site do TRT-MG [www.trt3.jus.br], o entendimento da 7a Turma confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil. O motivo foi porque foram celebrados 23 contratos de trabalho entre as partes, tendo o reclamante prestado serviço…
O princípio da realidade e o contrato de trabalho por obra certa. Read More »
Breve exposição que visa explicar o que é pessoa jurídica de fato e de direito, salientando a respeito da fraude ao contrato de trabalho.
Como entender o que é pessoa jurídica de fato e de direito. Read More »