Por Marcos Alencar 28/07/21 marcos@dejure.com.br As minhas críticas contra julgamentos do Poder Judiciário Trabalhista, em relação a danos morais decorrentes de acidentes de trabalho, sempre foram grandes. Em setembro de 2019, veio a “pá de cal” com o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal). No meu entender, o STF errou feio, ao sobrepor o teor…
O ACIDENTE DE TRABALHO E A INFANTILIZAÇÃO DO EMPREGADO Read More »
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que interpretou a responsabilidade do empregador como OBJETIVA, houve uma reviravolta no entendimento e isso trará consequências severas contra os empregadores. Antes do STF (inventar lei, faço esse registro meu) a interpretação era pautada pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, ou seja, que a…
O STF A CULPA OBJETIVA E O DEVER DE INDENIZAR ATÉ O FIM DA VIDA. Read More »
Prezados Leitores, Hoje o Tribunal Superior do Trabalho, ao divulgar a notícia a seguir transcrita, abre um precedente contra os empregadores que atuam no segmento de transporte e estão, assim como seus empregados, sob o risco da criminalidade desenfreada existente no nosso País. Discordo do entendimento dos Ministros, apesar de respeitá-los bastante e segui-los…
TST responsabiliza empresa pela criminalidade! Read More »