Por Marcos Alencar 11/04/25 marcos@dejure.com.br O racismo, infelizmente, ainda está presente em muitos ambientes, inclusive nos locais de trabalho. É fundamental reforçar que qualquer ato racista é crime no Brasil, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, e que também pode ensejar a demissão por justa causa, com base no art. 482, alínea “j”, da CLT….
Racismo no Trabalho: É Crime, Dá Justa Causa Read More »
Por Marcos Alencar 28/08/18. A justa causa esta prevista no art. 482 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos requisitos primordiais para rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, é o imediatismo por parte do empregador. Imediatismo quer dizer, agir de imediato, imediatamente, com máxima brevidade. Se o empregador não tomar…
O IMEDIATISMO DA JUSTA CAUSA E A RESCISÃO DO CONTRATO SUSPENSO. Read More »
Por Marcos Alencar 06/07/2016 A SDI 1, é a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou seja, é o topo da instância máxima trabalhista. Acima dela, só temos o Supremo Tribunal Federal e Deus. Me deparei com um julgado, por maioria, que me deixou surpreso. A SDI decidiu que o…
A JUSTA CAUSA APLICADA COM O CONTRATO SUSPENSO. Read More »
Por Marcos Alencar (26/06/15) O auxílio doença ocorre quando após cumprido o período de carência, a cargo do empregador, o empregado se afasta às custas da Previdência Social com uma doença que nada tem a ver com o trabalho. Nesta hipótese, o contrato de trabalho fica suspenso. Estar suspenso, significa que o empregador fica dispensado…
A JUSTA CAUSA E O AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA. Read More »
Por Marcos Alencar (07.11.14) O empregador muitas vezes aplica a justa causa, pena máxima do contrato de trabalho, sem se preocupar com o princípio do imediatismo e perdão tácito. O imediatismo quer dizer que para se aplicar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, é necessário que esta ocorra de imediato. Após a…
O imediatismo da justa causa. Read More »