Por Marcos Alencar 02/10/24 marcos@dejure.com.br A recente Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa um ataque frontal aos pilares do direito empresarial e à segurança jurídica dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Embora disfarçada sob a justificativa de aprimorar os métodos consensuais de solução de disputas, a Resolução traz em seu texto…
A RESOLUÇÃO DO CNJ MUTILA O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
Por Marcos Alencar 17/04/19. Este artigo estou escrevendo com o conforto da “alma lavada”, porque defendo esse risco de incorporação. Muitos pensam de forma diferente, afirmando que a concessão de plano de saúde não incorpora ao contrato de trabalho. Entendo que incorpora e mais, que por conta da maioria dos planos concedidos não levarem em…
PLANO DE SAÚDE INCORPORA AO CONTRATO DE TRABALHO . Read More »
Por Marcos Alencar 15/06/18 Na data de ontem, li matéria no Valor Econômico que se referia a um acordo judicial, de vários empregados de uma empresa juntamente ao sindicato de classe, extrajudicial, que em seguida foi apresentado na Justiça do Trabalho para fins de homologação. No caso, a Juíza disse que daria apenas a quitação…
A REFORMA TRABALHISTA E A QUITAÇÃO PSICOLÓGICA Read More »