Por Marcos Alencar 18/02/25 marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual finalizada em 14/02/2025, que o Congresso Nacional tem 24 meses para regulamentar o direito dos trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão das empresas. A decisão unânime reconhece a omissão legislativa sobre o tema, conforme estabelecido no artigo 7º, inciso…
UM NOVO SÓCIO NA GESTÃO DOS NEGÓCIOS Read More »
Se o filho não tem poder de discernir, cabe a exclusão.
A NULIDADE DO CONTRATO SOCIAL, PELOS FILHOS Read More »
Por Marcos Alencar 03/09/19. Existe uma máxima antiga, da época dos nossos avós, que nos ensina a aprender com os erros dos outros. O vazamento de mensagens e áudios, trazidos à tona pelo ‘the intercept” – procedimento correto ou não, não estou analisando quanto a isso – demonstra que nos meios digitais não existe segurança…
EXEMPLO DO “THE INTERCEPT” E AS CAUTELAS NA ESCRITA DIGITAL. Read More »
Por Marcos Alencar 24/08/18 Estou escrevendo este post, considerando aprovada a terceirização ampla como constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. O que isso significa? Sendo pragmático, uma empresa de ônibus de transporte urbano de passageiros, poderá terceirizar os seus motoristas, cobradores, despachantes e não ter nenhum empregado. Da mesma forma uma construtora, poderá optar por não…
A GUERRA DA TERCEIRIZAÇÃO VAI COMEÇAR ! Read More »
O empregador deve evitar a “vala comum” dos que fazer a revista íntima severa.
A REVISTA ÍNTIMA E AS SUAS LIMITAÇÕES. Read More »