ASSÉDIO SEXUAL PODE CUSTAR CARO.
No artigo explicamos como combater o assédio sexual
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debate
AS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE E A INSEGURANÇA JURÍDICA
Por Marcos Alencar 21/06/21 marcos@dejure.com.br O tema acidente de trabalho e o dever do empregador em indenizar por dano moral o empregado, continua permeado de muita incerteza e insegurança jurídica. Tínhamos a Constituição Federal definindo muito bem o dever do empregador indenizar, quando este (o empregador) incorresse em dolo ou em culpa, num determinado acidente….
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QUINTA TURMA TST EXCLUI VÍNCULO COM UBER.
Por Marcos Alencar 05/02/20. Abro este artigo já me posicionando. Se considerarmos a legislação atual (CLT, prestação de serviços autônoma, etc.) sou a favor do entendimento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em não considerar o trabalhador de aplicativo UBER como empregado . Concordo que – aplicando a regra dos art. 2 e…
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