O péssimo exemplo do STF e os riscos para toda a Justiça brasileira Por Marcos Alencar, 22.03.25, marcos@dejure.com.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser, por excelência, o guardião da Constituição Federal. No entanto, os recentes movimentos envolvendo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação quase unânime de ministros declaradamente hostis a ele,…
STF APEDREJA A CONSTITUIÇÃO Read More »
O “DUMPING JUDICIAL” E A LEGALIDADE. Por Marcos Alencar 22/11/16 1 Para escrever este “post”, me inspirei no chamado “dumping social”. O “dumping social”, se refere à prática de redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, como o não pagamento de horas extras e a contratação sem registro em carteira de trabalho,…
O “DUMPING JUDICIAL” E A LEGALIDADE. Read More »
Por Marcos Alencar Importante abrir este artigo mencionando que não podemos ter receio de expressar a nossa opinião, que no momento aparenta ser de uma minoria por conta do pensamento de revolta que se instala nas ruas. Estou me referindo as ações judiciais e policiais em relação à operação lava jato, quanto as prisões preventivas…
O GRAVE EQUÍVOCO DE PRENDER ANTES DE SE JULGAR. Read More »
Por Marcos Alencar (16/03/15) É pacífico que REVELIA, é um termo jurídico que quer dizer o estado de direito que a parte demandada (o réu ou reclamado) assume no processo. É alguém que apesar de devidamente notificado não comparece para se defender. Quando se diz que a parte foi revel, quer dizer que ela…
A INSEGURANÇA JURÍDICA DA REVELIA Read More »
Por Marcos Alencar Sou totalmente contrário ao Projeto de Lei do Senado, PLS 606/2001 que pretende alterar a CLT no seu capítulo V, tornando as execuções mais céleres. O TST (leia-se ANAMATRA) apoia o Projeto. A autoria é conjunta da Senadora Ana Amélia (PP-RS) e Romero Jucá (PMDB-RR). O meu repúdio se dá pelo seguinte:…
PLS 606/2001 pretende falir o executado trabalhista. Minha visão. Read More »