Por Marcos Alencar (08/10/15) O site de notícias do TST, informou hoje (07/10/15) que “O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, reuniu-se, hoje, com o Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), para tratar do projeto de lei…
PL 3146/15 PODE FALIR O EXECUTADO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar Sou totalmente contrário ao Projeto de Lei do Senado, PLS 606/2001 que pretende alterar a CLT no seu capítulo V, tornando as execuções mais céleres. O TST (leia-se ANAMATRA) apoia o Projeto. A autoria é conjunta da Senadora Ana Amélia (PP-RS) e Romero Jucá (PMDB-RR). O meu repúdio se dá pelo seguinte:…
PLS 606/2001 pretende falir o executado trabalhista. Minha visão. Read More »
Por Marcos Alencar Eu digo sempre que posso que precisamos urgente de um Código de Processo do Trabalho. O nível de desentendimento dos caminhos que deve trilhar a execução trabalhista eu associo ao caos. O TST pensa de forma já declarada na sua Súmula 417, de que a execução deve ser a menos grave contra…
A desordem da execução trabalhista. Read More »
O art.880 da CLT está sendo desrespeitado!
O DIREITO DE SER CITADO NÃO PODE SER FLEXIBILIZADO. Read More »
Mais uma vez esqueceram de aplicar o art.620 do CPC.
STJ decide de forma contrária ao art.620 do CPC. Read More »
Perícia só em casos excepcionais.
A Perícia no processo trabalhista. Quando? Read More »