Por Marcos Alencar 22/02/22 marcos@dejure.com.br É necessário que o empregado demitido por justa causa, concorde com ela? A resposta é não. A decisão de rescindir o contrato de trabalho é unilateral. Nenhuma das partes, nem o empregado e nem o empregador, depende um da concordância do outro para tomar esta decisão de rescindir o contrato….
A JUSTA CAUSA E O “DE ACORDO” DO DEMITIDO. Read More »
Por Marcos Alencar (27/01/16) Na matéria que foi veiculada no consultor jurídico, a respeito do pedido de demissão que foi invalidado por ter sido assinada por um analfabeto, são necessárias algumas reflexões para entendermos a decisão da Quarta Vara do Trabalho de Uberlândia (MG). O pedido de demissão frente a nenhuma autonomia de vontade que…
O PEDIDO DE DEMISSÃO DEVE SER ASSISTIDO Read More »
Por Marcos Alencar (28/01/15) Segundo o art. 477 da CLT exige que o pedido de demissão do empregado que possui mais de um ano de tempo de serviço, seja homologado pelo sindicato de classe ou pelo Ministério do Trabalho. Abaixo transcrevo julgamento do TST, por unanimidade, que reforma a decisão de Tribunal para reverter um…
A HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Read More »
Como deve ser feita a rescisão do empregado doméstico.
Rescisão de doméstico não precisa ser homologada. Read More »