Por Marcos Alencar 16/02/18 A Arbitragem não é uma novidade para solucionar conflitos, pois a Lei 9307/96 já prevê todo o procedimento arbitral e vem sendo utilizado esta opção em vários ramos do direito. Na esfera trabalhista, considerando a “falta de autonomia” da vontade dos trabalhadores, a postura protecionista da maioria do Judiciário Trabalhista, e,…
SERÁ QUE A ARBITRAGEM É UMA BOA OPÇÃO? Read More »
Por Marcos Alencar (06.04.15) Antes de adentrar ao mérito deste artigo, importante alguns esclarecimentos: i) Não vejo competência alguma ao Poder Judiciário Trabalhista para impedir que os Conselhos Arbitrais continuem mediando conflitos trabalhistas. O máximo que pode ser feito é não reconhecer a quitação dos termos de transação. Não existe competência do TST para interferir…
O TST E OS CONSELHOS ARBITRAIS Read More »
Prezados Leitores,
Em 26.01.2009 publicamos aqui um post opinando sobre a arbitragem no direito do trabalho. Nossa postura foi no sentido de ter cautela quanto ao uso da arbitragem, pois dificilmente seria a mesma aceita pelo Poder Judiciário Trabalhista.
Arbitragem pode quitar direitos trabalhistas? Read More »
Prezados Leitores, Eu sinceramente ainda não me acho seguro ao ponto de dar total segurança jurídica a quitação obtida perante a Comissão de Conciliação Prévia. Na decisão publicada hoje pelo TST, o empregador saiu vencedor, mas observe que teve que percorrer todas as instâncias trabalhistas e que na primeira foi vencido. [ CLIQUE ABAIXO E…
Acordo na Comissão. Há segurança? Read More »