O valor do dano moral continua aleatório.
Deveria existir um super enunciado estipulando e sugerindo limites máximo e mínimo para fixação de indenização por danos.
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Entenda o que pode na seleção de pessoas.
CBN. Os limites na seleção de candidatos. Read More »
Suscitamos a reflexão se vale a pena seguir as gigantes do setor.
Nem sempre seguir as gigantes dá certo. Read More »
A lei proíbe vários documentos que na prática são exigidos.
Quais os documentos que NÃO podem ser exigidos na contratação? Read More »
Pode se ficar previamente acertado.
Transferência de função provisória, pode? Read More »
Analisamos a questão da formação do grupo econômico partindo de um entendimento do TST.
Grupo Econômico. Como definir? Read More »
Explicamos de forma simples o que é atividade-fim e atividade-meio.
Entenda melhor sobre Atividade-fim e Atividade-meio. Read More »
Saiba o que exigir mensalmente das empresas prestadoras de serviço.
Como evitar a responsabilidade subsidiária e solidária. Read More »
Entenda as diferenças entre acúmulo e desvio de função.
VÍDEO. Diferenças entre desvio e acúmulo de função. Art.468 da CLT. Read More »
Importante considerar o que a CLT prevê no seu art.41 e seguintes.
Deturpar CTPS pode ser enquadrado como crime. Read More »