Comentamos aqui a respeito do que deve ser feito para que os empregadores possam se defender das Ações Indenizatórias Regressivas que estão por vir, movidas pelo INSS, visando obter ressarcimento dos valores gastos com o pagamento de auxílios, indenizações e pensões.
O que fazer para se defender das ações regressivas do INSS Read More »
Conforme noticiado no site da Câmara, está em tramitação o Projeto de Lei 4060/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a CLT para regular o regime de “sobreaviso”, estendendo o direito a qualquer local, não apenas quando da permanência do empregado no domicílio. “Sobreaviso” induz ao pagamento de horas simples ou extras, ocorre quando o empregado fica em…
Sobreaviso pode voltar se aprovado Projeto de Lei. Read More »
Divulgado no site do Tribunal Superior do Trabalho, agora há pouco, que uma jornalista que vinha sendo tratada pela Rede Globo [segue notícia no final] como PJ [pessoa jurídica de direito, mas não de fato] teve o vínculo reconhecido como de emprego, obrigando a emissora a anotar a CTPS e pagar-lhe todos os direitos. Não…
TST a reconhecer vínculo com “PJ”. Read More »
O consultor jurídico [www.conjur.com.br] noticiou na data de hoje “O Judiciário brasileiro está mudando de rosto. Muitos juízes do século XXI perceberam que não basta mais apenas dar despachos e sentenças. Agora, há espaço para uma nova figura na Justiça: o juiz administrador. Prova disso são as práticas inovadoras de gestão que muitos deles vêm…
O Judiciário e a politica de gestão. Será mesmo? Read More »
Breve comentário a respeito de com gravamos nossos comentários em vídeo. Esclareço que gravo no meu celular N95 NOKIA.
Como gravo meus podcasts Read More »
Importante a decisão da SDI 1 TST noticiada em 17 de outubro de 2008, que põe fim a discussão ocorrida nas demais Turmas, quanto a validade da jornada [escala] 12×36. Há cerca de 2 anos atrás, uma Turma do TST entendeu que a CLT limitava a jornada diária a 8 horas normais e 2 horas…
SDI-1 TST Valida escala 12×36. Segurança Jurídica. Read More »
Não pretendemos aqui dar conselhos, mas sugerir um debate para favorecer e ampliar o campo de visão do empregador no momento da tomada de decisão. A crise que se abate na nossa porta é grave, isso já é um consenso. O que fazer para minimizá-la? Esse é o “x” da questão. A minha visão do problema…
Será que demitir é a melhor saída, no momento de grave crise? Read More »
Acessando o site do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, www.trt18.jus.br, e inserindo o número do processo 00063-2008-004-18-00-9 nos deparamos com a condenação da empresa Avon no reconhecimento de vínculo de emprego de um das suas ex-autônomas. Sabendo a quantidade de mão de obra autônoma que essa empresa se utiliza para vender seus produtos, se a…