Comentamos que não é necessário que a rescisão do empregado doméstico seja homologada em sindicato ou na delegacia regional do trabalho, nem que tenha o empregador optado por recolher o FGTS. Sds Marcos Alencar.
Rescisão de contrato de empregado doméstico com mais de ano. Read More »
A partir da edição da Lei 10.421/02, foi assegurado a empregada que adotar ou receber a guarda judicial [para fins de futura adoção], após apresentação da respectiva documentação o direito à licença-maternidade.
A mãe adotiva tem direito a licença maternidade. Read More »
Comentamos sobre as alterações do contrato de trabalho, o que pode e o que não deve ser feito, os riscos, e o que dispõe o art. 468 da CLT. Alterar o antes pactuado só com a concordância do empregado e que não gere prejuízos diretos ou indiretos ao trabalhador. Sds Marcos Alencar
Para alterar o contrato de trabalho, observe o art.468 da CLT. Read More »
Comentamos respondendo a uma pergunta [ se existe Lei que proibe contratar autônomos? ] de forma objetiva e direta, citando exemplos e situações, ressaltando que o contrato de emprego [de trabalho, da CLT] é regra geral e que o contrato de autônomo é exceção a essa regra. Sds Marcos Alencar.
Diferenças entre empregado e autônomo. Read More »
O 13º salário deve ser pago em duas parcelas, sendo a primeira no período que vai de fevereiro a novembro do ano corrente [ ou na época das férias, se a pedido do empregado], e a última, até o dia 20 de dezembro.
13º – Pode parcelar além das duas parcelas? Read More »
O post tem fundamento numa dúvida que acabo de responder, que creio servir para muitas pessoas, que se refere a um acordo que foi firmado na Justiça do Trabalho e no mesmo ficou determinado que o INSS [parcela da previdência] seria recolhida pelo “empregado” que no termo de conciliação ficou definido como prestador de serviços…
Mais cautela ao assinar um Termo de Acordo. Read More »
Ontem fui consultado por um trabalhador, se o seu empregador poderia conceder o ticket refeição aos empregados, em valores diferenciados. Ou seja, os chefes e supervisores recebem o ticket em valor equivalente ao dobro dos dos seus subordinados. Se isso pode?
Pela Lei o empregador não pode fornecer ticket com valor diferenciado. Read More »
O comentário de hoje visa dirimir dúvidas sobre o relatório do contrato de estágio, o registro da carga horária, se pode ser submetido a banco de horas, como fazer o pagamento das férias, etc.
Estagiário não é regido pela CLT. Não pode ser tratado como empregado. Read More »
Recebi uma consulta hoje, por e-mail, a respeito da dúvida acima. Analisei alguns sites de consulta e verifiquei que há muita informação desencontrada, porque alguns orientam antecipar a data do vencimento do contrato de trabalho a título de experiência, entendimento que discordo plenamente.
Li e me aprofundei mais ainda nas objetivas considerações feitas pelo advogado Robson Zanetti [ de Curitiba, Doutor na matéria], veiculadas no site www.administradores.com.br, a respeito da diferença entre “assédio moral” e “dano moral”. A conclusão reflete o que já escrevemos aqui, mas se apresenta de forma fundamentada numa visão médica histórica do fenômeno. É interessante analisar…
Importantes considerações sobre assédio moral e dano moral. Read More »