É preciso cautela para não banalizar o conceito de trabalho escravo.
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trabalho escravo
Ministério Público e a Santa Inquisição.
Na época da Santa Inquisição, ocorria algo similar, quando o assunto era confundir investigado com condenado.
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Pedido de indenização por dano coletivo lembra Pirro.
Prezados Leitores, Pirro para quem não sabe foi um Rei da Macedônia, que gastava tanto dinheiro para suas vitórias e sacrificava tanto o seu exército, que costumava dizer “com mais uma vitória dessas, estou perdido [falido]” Hoje recebi a notícia que o Ministério Público do Trabalho [de Alagoas] ingressou com Ação Civil Pública contra a…
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Projeto quer dar competência criminal à Justiça do Trabalho
Prezados Leitores, Novamente se tenta, através da PEC 327/09, transferir para Justiça do Trabalho a competência para julgar infrações penais decorrentes das relações de trabalho. Lembro que a “Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público já rejeitou algo parecido, para não dizer “irmão gêmeo”, em 05.11.08, que era o Projeto de Lei nº 2.636/07, do Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que…
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Trabalho escravo. Falta Lei.
O vídeo acima [ apesar de elaborado em 07.11.2008 ] explica que “trabalho escravo” no País ainda depende de Lei que o defina como crime. Isso é mais ou menos como os crimes da “internet” que por falta de uma Lei regulamentando muitos criminosos ficam impunes. Como sabemos, quem condena alguém a alguma coisa é…
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