Por Marcos Alencar 20/01/2020. Desde a edição da Súmula 331 do TST, em 1993 (primeira versão) que o entendimento dominante é de que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação de prestação de serviços. A empresa…
A RESPONSABILIDADE PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Read More »
Por Marcos Alencar 08/08/18. A atual legislação permite que se terceirize todas as atividades empresariais. Muitos previam (eu sempre pensei de forma contrária) que a nova lei provocaria uma troca imediata de empregados efetivos por terceirizados. Isso não vem ocorrendo. O meu pensamento contrário, se deu porque o mercado (mesmo que ilegalmente) já vinha tentando…
A TERCEIRIZAÇÃO PODE SER UM TIRO NO PÉ. Read More »
Saiba o que exigir mensalmente das empresas prestadoras de serviço.
Como evitar a responsabilidade subsidiária e solidária. Read More »