Por Marcos Alencar 23.06.18 Antes da reforma trabalhista, já existia uma grande tendência de alguns setores da economia, em utilizar a mão de obra mediante a criação de pessoa jurídica. São muitos os pareceres dados por consultores de empresas, com formação económica e contábil, estimulando a contratação via pessoa jurídica. Acham que o Poder Judiciário…
PROLIFERAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS FALSAS Read More »
Por Marcos Alencar 26/05/2016 O conceito de empregado é bastante vago e antigo. A Consolidação das Leis do Trabalho, assim define a figura do empregado, sendo importante a leitura dos artigos transcritos ao final deste artigo, como sendo toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e…
A CLT E A DEFINIÇÃO DE EMPREGADO Read More »
Definimos o que é trabalho autônomo e subordinado.
Representante Comercial é autônomo ou empregado? Read More »
Prezados Leitores, Vez por outra me deparo com essa indagação, de pessoas que trabalham prestando serviços, de consultoria numa determinada área por exemplo, e ao final do contrato cobram direitos relativos a uma relação de emprego. É preciso que se entenda que o contrato de emprego (de trabalho – CLT) é regra e que todos…
Consultor pode ser empregado? Depende!! Read More »
Acessando o site do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, www.trt18.jus.br, e inserindo o número do processo 00063-2008-004-18-00-9 nos deparamos com a condenação da empresa Avon no reconhecimento de vínculo de emprego de um das suas ex-autônomas. Sabendo a quantidade de mão de obra autônoma que essa empresa se utiliza para vender seus produtos, se a…